Na última terça-feira (2), a Delegacia da Receita Federal em Poços de Caldas destruiu cerca de R$ 200 mil em mercadorias apreendidas nas operações deflagradas no Sul de Minas, entre elas Operação Xangai, Caminho Certo, Sentinela, Águia de Aço, Raio X, Mandarim e Oriente.
As mercadorias destruídas são impróprias para uso, inclusive podendo gerar riscos para a saúde da população. Havia artigos de tabacaria, anabolizantes, CDs e DVDs, suplementos alimentares, cigarros eletrônicos, cosméticos e eletrônicos, todos pirateados. “Nessa destruição, destacamos uma grande quantidade de anabolizantes e produtos de tabacaria apreendidos no último ano, que têm sua comercialização proibida e são prejudiciais à saúde. Todos os itens estavam no Depósito de Mercadorias Apreendidas de Poços de Caldas” informou a Receita.
Após as operações, as mercadorias apreendidas tiveram a pena de perdimento decretada. Além disso, os responsáveis estão respondendo pelos crimes de contrabando e descaminho, uma vez que a Representação Fiscal para Fins Penais foi encaminhada para o Ministério Público Federal.
Em caso de condenação, a pena prevista no Código Penal é de 1 a 4 anos de reclusão para o crime de descaminho, e de 2 a 5 anos de reclusão para o crime de contrabando. A destruição das mercadorias foi realizada seguindo as normas da legislação vigente e os requisitos ambientais. Além disso, a Delegacia da Receita Federal em Poços de Caldas informou que adotou todas as precauções para que a destruição ocorresse com os devidos cuidados, em função da pandemia de covid-19.