Nem todo conflito exige uma solução judicial. Muitas questões podem ser resolvidas de forma rápida e pelas próprias partes interessadas, evitando um processo que, além de demorado e dispendioso, pode não pôr fim ao problema.
Em mais um investimento voltado para a solução extrajudicial dos litígios e para a pacificação social, a Defensoria Pública de Minas Gerais inaugura, na segunda-feira (16), o Centro de Conciliação e Mediação da Instituição na comarca de Poços de Caldas.
A iniciativa tem como finalidade buscar, sempre que possível, a solução extrajudicial dos litígios, visando à composição entre as pessoas em conflito de interesses, por meio da mediação, conciliação e demais técnicas de composição e administração de conflitos.
Em Poços de Caldas, o atendimento do Centro abrangerá as áreas de Família e Cível e contará com a atuação de quatro defensores públicos. Em razão do grande volume de demandas, em um primeiro momento será feito um esforço concentrado voltado para a área de Família. Em seguida, o atendimento contemplará ambas as áreas.
O funcionamento do Centro de Conciliação e Mediação será da seguinte forma: todos os assistidos que se enquadrem no perfil de atendimento da Defensoria Pública terão seus casos previamente analisados. Havendo possibilidade de consenso, a parte contrária será convocada a comparecer a uma audiência no Centro para tentativa de composição. Quando houver concordância, será lavrado o termo de acordo, que será remetido ao Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) para homologação judicial.
Uma parceria entre o Centro e o Cejusc garantirá que a homologação seja o mais célere possível.
Inicialmente, os atendimentos no Centro de Conciliação e Mediação de Poços de Caldas serão às quartas e quintas-feiras, das 13 às 17 horas. Posteriormente, será analisada a necessidade e possibilidade de ampliação dos horários.
O serviço está disponível para cidadãos residentes na comarca de Poços de Caldas.
Investimento na atuação extrajudicial prioritária
Além de Poços de Caldas, a Defensoria Pública de Minas Gerais já implantou Centros de Conciliação e Mediação nas comarcas de Belo Horizonte, Sete Lagoas, Montes Claros, Matias Barbosa e Pouso Alegre.
A implantação dos Centros está em consonância com o Planejamento Estratégico e com o atual Plano Geral de Atuação da Defensoria mineira, como uma forma de sistematização e expansão das suas atividades extrajudiciais.
Serviço
Inauguração Centro de Conciliação e Mediação da DPMG em Poços de Caldas
Data: 16/9/2019 – segunda-feira
Horário: 17 horas
Local: DPMG Poços de Caldas
Avenida Santo Antônio, nº 200, 1º andar, Bairro Jardim Cascatinha.