As inscrições para eleição de novos membros do Conselho Tutelar de Poços de Caldas serão abertas nesta terça-feira (19). São dez vagas no total, sendo cinco titulares para cada conselho.
A função do Conselho Tutelar é zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente por parte da família, da comunidade e do poder público. O edital que estabelece as regras para o processo de escolha dos novos membros foi publicado na semana passada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O período de inscrição vai de 19 de março a 15 de abril.
Os interessados em protocolar candidatura devem se dirigir à sede do CMDCA, situada à Rua Pernambuco, s/n, sala 16, no segundo piso do Mercado Municipal, de segunda a sexta-feira, no horário de 9h às 17h, munidos de toda a documentação exigida, conforme publicado no Diário Oficial do Município, no site da prefeitura.
O processo de escolha é dividido em duas etapas. A primeira, de caráter eliminatório, refere-se ao Processo de Habilitação do pré-candidato e compreenderá as seguintes fases: inscrição, análise de currículo, curso preparatório, teste escrito de conhecimento, prova de habilidade específica aplicada e avaliada por banca examinadora; avaliação psicológica.
A segunda etapa, de caráter classificatório, refere-se ao Processo Eleitoral e compreenderá as seguintes fases: registro da candidatura; eleição; proclamação dos eleitos; homologação do resultado final.
O edital completo pode ser lido aqui.