A ‘novela’ monotrilho parece ter chegado ao fim. Ou, pode ter um recomeço. É que desde terça-feira, (29), após uma audiência de instrução e julgamento, a concessão do monotrilho passou a ser da prefeitura de Poços de Caldas. A concessionária J. Ferreira abriu mão dos direitos de concessão e da indenização.
O anúncio oficial foi feito durante coletiva realizada na tarde desta quarta-feira (30), no gabinete do prefeito, Sergio Azevedo, com a presença do Sr. Joel Junqueira Ferreira , representante da empresa J. Ferreira, que detinha a concessão desde 1981,o advogado Jose Carlos Nogueira da Silva Cardilo, o promotor Sidnei Boccia, o juiz dr. Edmundo José Lavinas Jardim.
A situação do monotrilho já se arrasta há muitos anos. O contrato de concessão para a construção do empreendimento é de 1981. Nele havia uma previsão de prazo para construção de 10 anos e após isso, a exploração do negócio por parte da concessionária por 50 anos. Conforme explica o promotor Boccia, foi feito um aditamento contratual zerando o prazo anterior, dando, portanto, o prazo de mais 10 anos para a construção do empreendimento. “Somando isso, considerando a sua inauguração ainda que parcial em 2002, salvo engano, nos teríamos a partir daí, 50 anos de monotrilho com a concessionária. Nesta terça-feira tivemos a grata satisfação de junto com Dr Cardilo (advogado da empresa que detinha a concessão), dr. Fábio Camargo, dr. Mário Marques, que são os procuradores do município, contando com a colaboração do Sr. Joel, chegarmos ao entendimento”.
O primeiro passo agora, segundo o prefeito, é contratar uma empresa especializada para que se faça um laudo completo sobre as reais condições da estrutura do monotrilho para dar continuidade ao projeto com toda segurança, sem oferecer riscos à população.
Para Sérgio o acordo permite que a administração dê uma resposta à população, já que o assunto é recorrente. Segundo ele, a ideia é colocar o monotrilho em funcionamento, mas para isso, será necessário investimento da iniciativa privada. ”Nós não vamos fazer investimento por parte prefeitura, nós precisamos de um investidor, mas agora temos isso na mão e se alguém perguntar o que vou fazer vou poder dizer que vou procurar investidor pra gente terceirizar. Precisamos o mais rápido possível viabilizar para que isso funcione, acho que esse é o desejo do poços-caldense. Muitos pensam em tirar, demolir, eu até entendo porque nunca funcionou, então tem pessoas que têm uma certa aversão àquilo e entende que deveria ser demolido, mas a partir do momento que você tem um equipamento desse pronto e extremamente moderno, cabe a gente conseguir efetivar esse funcionamento e é o que eu vou me esforçar pra conseguir”, comenta.
A J. Fereira abriu mão de qualquer indenização ou ônus por parte da prefeitura e ainda finalizará a manutenção de uma pilastra que apresentou problema no final do ano passado. Tudo o que diz respeito ao monotrilho, desde sua estrutura, plantas e projetos, fica sob a responsabilidade da prefeitura. “A J. Ferreira deliberou por bem se antecipar ao fim do contrato de concessão cujo prazo perduraria por mais 30 anos, entregando todo equipamento que ela construiu e investiu sem nenhum centavo de dinheiro público ao município, um investimento maior que R$40 milhões (valor atualizado). Foi bom pro município que recebeu um patrimônio que só receberia daqui 30 anos e com ele vai fazer o que deliberar. É vontade da concessionária que se explore o que foi um sonho, ou seja, o monotrilho, mas se o município soberanamente decidir fazer outra coisa, a decisão é do município e a concessionária não terá nenhuma intervenção”, conclui.