O Procon de Poços de Caldas instaurou, na última terça-feira (9), um procedimento investigatório contra a empresa provedora de internet Outcenter. Os trabalhos são preliminares e visam apurar uma grande quantidade de reclamações com relação ao serviço.
Segundo nota do Procon a investigação busca apurar o crescente número de reclamações formalizadas junto ao Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor, bem como as manifestações de consumidores nas redes sociais.
Fernanda Soares, assessora jurídica do órgão, explica que em 2017 foram registrados 175 atendimentos entre preliminares e aberturas de processos administrativos, cuja reclamada era a empresa. Já em 2018, em apenas nove dias, foram oito atendimentos preliminares. “Embora tenha esses números registrados, sabemos que grande parte dos consumidores deixa de formalizar suas reclamações junto ao Procon. Verificamos que são frequentes as queixas nas redes sociais”, pontua.
Neste momento o órgão diz que há fundados indícios de má prestação de serviços, falta de abatimentos proporcionais ao tempo de desconexão, descumprimento da Lei do SAC, bem como descumprimento da oferta relativa à contratação por alegação de inviabilidade técnica.
“O Procedimento Investigatório Preliminar busca dar à empresa reclamada a oportunidade de apresentar as informações solicitadas sendo que, constatadas as irregularidades, servirá como providência preparatória para abertura de um processo administrativo”, ressalta a assessora.
Além do procedimento do órgão municipal também foi solicitado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informações sobre a empresa e oficiado o Ministério Público, para conhecimento.
A empresa possui o prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da notificação, para apresentar as informações solicitadas.
Em nota a Center Prestadora de Serviços Ltda. – Outcenter informa que já tomou conhecimento do comunicado publicado pelo Procon Poços de Caldas e, não obstante ainda não tenha sido intimada oficialmente do que foi publicado na rede social, já está apurando os fatos em conjunto com o departamento jurídico.
Finaliza afirmando seu interesse em resolver a questão. “Tão logo seja possível, a empresa dará seu pronunciamento com vistas a esclarecer seus clientes sobre o ocorrido”.
