O prazo de internação dos três adolescentes acusados de matar Jesuel Donizetti Beraldo, conhecido como Índio, de 40 anos, venceu às 00h desta quinta-feira (4) e como o fórum está em recesso, não houve prorrogação da medida. Sabendo disso, o advogado de um deles, um garoto de 17 anos, pediu a liberdade de seu cliente e dos demais acusados, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sendo prontamente atendido.
De acordo com o criminalista e defensor de um dos adolescentes, Wanderley de Mello, a apreensão para internação dos adolescentes aconteceu no dia 20 de novembro do ano passado, após a Polícia Civil reunir provas do envolvimento do trio na morte de Jesuel, em outubro. Ao serem detidos, os garotos chegaram a confessar o crime e dizer que a vítima vinha roubando drogas deles, e que tiveram que chegar a tal ponto após já terem aplicado uma lição, agredindo a vítima, e não serem respeitados. Com isso, novamente eles bateram em Jesuel e atearam fogo em seu corpo, provocando sua morte.
O trio foi encaminhado para centros de ressocialização em Uberaba e Uberlândia, onde permaneceram até a manhã desta quinta-feira, quando ele requereu a soltura e foi atendido. “O ECA estabelece que o adolescente infrator, quando apreendido, deve permanecer internado pelo prazo de 45 dias, prorrogáveis por mais 45. Neste período deve ser realizado o julgamento dos acusados, que vai determinar se eles continuam cumprindo a medida ou não. Neste caso o prazo de 45 dias venceu, como o fórum está de recesso e não foi feita a prorrogação ou o julgamento, solicitei ao juiz de plantão a liberação dos menores conforme determina a legislação. O pedido foi acatado e os três adolescentes colocados em liberdade pela manhã”, esclarece Wanderley.
Embora estejam em liberdade, os três adolescentes ainda respondem pelo crime e devem ir a julgamento no dia 7 de março. Se condenados, pode haver uma nova decisão para levá-los de volta ao centro de ressocialização.
