Na última quinta-feira (25) foi realizado o I Seminário Jurídico Militar do 6° Comando Operacional de Bombeiros (COB) em Poços de Caldas. O evento teve por objetivo capacitar o efetivo de Poços e das demais cidades atendidas pelo COB sobre questões jurídicas enfrentadas durante as atividades.
O seminário foi realizado no auditório da OAB, e presidido pelo comandante do 6º COB, coronel Ernande Brandão David e contou com palestras do juiz coronel Sócrates Edgard dos Anjos, Corregedor do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, do juiz substituto do Juízo Militar, André de Mourão Motta, cooperador junto à 3ª Adjuntoria de Justiça Militar Estadual, de Juliano Zappia, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Subseção de Poços de Caldas, e de Tadeu Francisco Rodrigues, Assessor Jurídico do 29º BPM.
Os temas trataram dos seguintes assuntos: Justiça Militar, origens, funções e rotinas; Conselhos Permanente e Especial de Justiça; Competência da Justiça Militar nos Crimes Dolosos Contra a Vida – Conflitos entre Justiça Militar e Tribunal do Júri; Auto de Prisão em Flagrante.
Fonte: Assessoria de Imprensa
