A audiência de julgamento do médico José Luiz Gomes da Silva começou por volta das 14h desta terça-feira (6). O réu é acusado de homicídio pela retirada de órgãos de Adeleus Lúcio Rozin, em 2001. O paciente estava com 58 anos quando foram retirados rins, fígado e córneas.
Ao todo, são sete testemunhas de acusação, três de defesa e uma em comum. O caso começou dia 15 de abril de 2001, quando Adeleus foi internado com traumatismo craniano. A morte ocorreu três dias depois.
Família
A primeira testemunha ouvida foi a irmã do paciente, Terezinha Ana de Oliveira Cunha. Ela informou não ter informações sobre a realização de necropsia. Ainda disse que o irmão foi encontrado pelo vizinho, dia 15 de abril de 2001, caído e imóvel dentro de casa.
Em seguida, o juiz Narciso Alvarenga chamou a sobrinha de Adeleus, Renata de Oliveira Cunha, que confirmou as informações do depoimento anterior. Ela contou as circunstâncias em que soube da morte do tio e disse que teve contato apenas com um médico e uma assistente social, na Santa Casa de Poços de Caldas.
Renata ainda declarou que foi avisada da internação apenas após a morte do paciente, já que ele teria informado o endereço da irmã no dia da internação. Após ter acesso à chapa do exame de arteriografia que teria diagnosticado a morte cerebral, ela assinou como testemunha a autorização para a doação de órgãos, que foi feita pela mãe.
Enfermaria
A terceira testemunha de acusação, Nilcilei Maria de Souza Ribeiro, foi chamada por volta das 15h15. Ela era auxiliar de enfermagem da Santa Casa na época em que ocorreu a internação.
Nilcilei disse que o paciente estava internado na enfermaria, com pressão alta, e que ela ligou para o réu, que estava de plantão. O médico teria avaliado pessoalmente o caso e transferido Adeleus para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Médicos
O médico Cláudio Fernandes, condenado em primeira instância pelo Caso Pavesi, foi convocado para depor mas optou pelo silêncio. Ele foi chamado às 16h30.
Em seguida, o juiz convocou a diretora clínica da Santa Casa, Francisca Barreiro. Antes do início das perguntas, a médica intensivista declarou que se sente desconfortável em prestar depoimento, já que há uma denúncia contra ela em outro caso de transplante. Francisca seria a responsável pela manutenção dos órgãos após a retirada, que ocorreu em 18 de abril de 2000.
O promotor leu a denúncia feita pelo Ministério Público, com acusações de falta de exame de imagem para comprovação de morte encefálica, alterações no termo de morte encefálica, anotações incoerentes quanto ao horário de realização do exame de angiografia, falta de internação do paciente na UTI, atendimento por telefone realizado pelo réu e falta de especialização do réu na época dos fatos, entre outros itens.
Francisca alegou que não se lembra do caso, já que trabalha na Santa Casa há 24 anos e este fato ocorreu há 13. Ainda afirmou que sempre seguiu as normas da Associação Brasileira de Medicina Intensiva na manutenção dos órgãos dos potenciais doadores. “Creio firmemente que tudo aconteceu conforme o protocolo. Todos os colegas são pessoas honestas, íntegras e dignas”, disse.
A médica declarou que era comum haver pacientes no pronto-socorro aguardando vagas na UTI, pois a Santa Casa atendia a Poços de Caldas, Andradas, Caldas, Santa Rita de Caldas e outras cidades da região. Pelo que se lembra, havia apenas dez leitos na UTI do hospital.
Técnico de enfermagem
A sexta testemunha entrou na sala às 18h45 e foi convocada tanto pelo Ministério Público quanto pela defesa. O técnico de enfermagem Régio de Lima trabalhou na Santa Casa de 1986 a 2011. Ele contou que Adeleus estava com traumatismo craniano e não conseguia conversar, respondendo apenas a estímulos dolorosos.
Régio disse que ligou para o réu informando sobre a hipertensão do paciente e que a prescrição de medicamentos foi realizada por telefone. Ainda foi mencionado o fato de o urologista Cláudio Fernandes ter colocado uma sonda para que Adeleus pudesse urinar.
Defesa
A primeira testemunha de defesa a prestar depoimento foi o médico Luís Carlos Simongini, a partir das 20h15. Sobre a prescrição de medicamentos por telefone, Simongini disse não ter conhecimento. ‘Todas as vezes que liguei para o Zé ele veio e atendeu o meu paciente”, informou.
O médico declarou que as condições de trabalho na Santa Casa eram inadequadas e que fez mais de 50 boletins de ocorrência para se resguardar em casos de problemas estruturais, como a falta de cirurgiões. O depoimento durou cerca de 45 minutos.
Em seguida, o neurocirurgião Roberto Eustáquio da Mata Machado iniciou o depoimento. Ele informou que o réu não fazia parte da equipe de transplantes da Santa Casa, mas os neurocirurgiões eram chamados para a constatação de morte encefálica. Machado ainda confirmou a falta de vagas em UTI. “Até para fazer cirurgia programada era muito difícil. A UTI da Santa Casa foi a primeira que teve aqui em Poços”, explicou.
Ele também falou que o médico plantonista não tem a obrigação de ficar no hospital. Sobre o caso Adeleus, apenas disse que não conhece. O depoimento terminou às 22h08. Duas testemunhas de acusação e uma de defesa foram dispensadas.
O réu
O médico José Luiz Gomes da Silva foi chamado em seguida e informou que responderia apenas às perguntas feitas pelo advogado Dório Henrique Ferreira Grossi. A respeito do caso de Adeleus, Silva alegou que teria avaliado o paciente pessoalmente, assim como uma tomografia computadorizada de crânio que demonstrava uma ‘volumosa hemorragia’, com a indicação de tratamento por meio de remédios.
O réu informou que não fazia parte da equipe de transplantes. Sobre a internação na UTI, disse que provavelmente não encaminhou o paciente por não haver vagas. “Não houve descuido de minha parte. Sempre era feita a checagem para saber se havia vagas, mas muitas vezes via telefônica ou verbalmente”, explicou.
A respeito da morte de Adeleus, o médico disse que ocorreu pela evolução da própria patologia, um acidente vascular cerebral, e não pela internação na enfermaria. Sobre a denúncia de falta de especialização, disse que o grau de especialista em neurologia foi obtido em 1992, no Hospital Miguel Couto, localizado na cidade do Rio de Janeiro. O depoimento terminou às 22h39.