O aterro sanitário de Poços de Caldas deve ficar pronto apenas no final de 2015, de acordo com o secretário de Obras Aldo Hanser. A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece prazo até agosto do próximo ano para o final dos lixões e aterros controlados, mas um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o município e o Ministério Público permite a prorrogação. O secretário informou que o documento foi assinado há cerca de seis meses.
O processo para realização da obra é complexo. Primeiro, é necessária a contratação de uma empresa para elaboração do Termo de Compromisso Ambiental (TCA). O edital está sendo elaborado, mas ainda não há previsão de quando será publicado. “Estamos terminando. Temos o interesse de fazer o mais rápido possível”, diz o secretário.
Após a licitação, a empresa contratada tem cinco meses para elaboração do TAC. Com o documento concluído, o município vai buscar as licenças ambientais necessárias para a construção do aterro sanitário. Em seguida, será publicado edital para contratação da empresa que irá realizar as obras. O novo aterro será ao lado do atual aterro controlado. “Serão feitas novas células, com impermeabilização, contenção de chorume e de escape de gases. O antigo vai ficar selado, para recuperação futura”, explica.
