Os vereadores Tiago Braz (Rede), Tiago Mafra (PT), Flávio Togni (MDB) e Meiriele Maximino (União) denunciaram, esta semana, um caso envolvendo a empresa Águas Minerais de Poços de Caldas. Segundo os parlamentares, houve a contratação de uma empresa sem licitação, sob justificativa de emergência, para realizar a substituição da tubulação de PVC por aço inox. Entretanto, a execução da obra nunca aconteceu.
O contrato, com valor superior a R$ 200 mil, aconteceu ainda em 2023. Embora a prefeitura já tenha pago integralmente pelo serviço, a empresa ainda não retomou as obras. “É inadmissível que o dinheiro público seja gasto sem qualquer retorno à população. Desde o ano passado a obra está parada, sem qualquer justificativa plausível”, afirmaram os vereadores em nota conjunta.
Já houve encaminhamento da denúncia à Polícia Civil, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Desse modo, os vereadores afirmam que vão acompanhar o caso até que haja identificação dos responsáveis e os recursos públicos devidamente restituídos.
Prefeitura
Em nota oficial, a Águas Minerais de Poços de Caldas se manifestou sobre as denúncias feitas pelos vereadores a respeito de uma obra paralisada desde 2023. A empresa afirma que a contratação de uma prestadora de serviços sem licitação, para troca de tubulação de PVC por inox, foi em gestões anteriores, com base em “emergência técnica” e seguindo os procedimentos legais vigentes à época.
“A Águas Minerais de Poços de Caldas, em respeito à população e à transparência na gestão pública, esclarece que a contratação mencionada em reportagens recentes foi realizada em exercícios anteriores. Seguindo os procedimentos legais vigentes à época, com base na justificativa de emergência técnica.
Ressaltamos que, desde a identificação de paralisação nos serviços contratados, a empresa responsável vem sendo formalmente oficiada para a retomada imediata das obras. Conforme previsto contratualmente. Não havendo solução administrativa em prazo razoável, a Águas Minerais adotará todas as medidas judiciais cabíveis para a responsabilização da contratada e eventual ressarcimento ao erário.
A atual gestão reafirma seu compromisso com a integridade, a legalidade e a eficiência da administração pública, colaborando integralmente com os órgãos de controle e fiscalização para o total esclarecimento dos fatos”.