Os vereadores Marcus Togni (Republicanos) e Diney Lenon (PT) apresentaram, separadamente, requerimentos pedindo informações à prefeitura de Poços de Caldas e cobrando esclarecimentos sobre o pagamento do auxílio a pacientes em oxigenoterapia domiciliar. Ambos os parlamentares têm recebido reclamações de moradores que afirmam não estar recebendo os benefícios previstos na Lei Municipal nº 8.567, de 2009. Esta legislação autoriza o repasse de ajuda de custo para cobrir despesas com energia elétrica decorrentes do uso contínuo de equipamentos médicos.
Segundo os relatos, os pagamentos tiveram interrupção em setembro de 2024, o que tem causado sérias dificuldades financeiras às famílias. Em muitos casos, as contas de luz chegam a dobrar de valor devido ao uso ininterrupto dos aparelhos.
Questionamentos
No requerimento, Marcus Togni questiona por que a lei deixou de ser cumprida, desde quando os pagamentos estão suspensos, se há previsão de retomada e se os valores atrasados terão quitação.
Já Diney Lenon quer saber se há algum tipo de programa ativo de auxílio ou subsídio em vigor. E ainda quais são os critérios para acesso e se os pagamentos estão regulares. O vereador também questiona se existe estudo para criação de um novo programa de apoio, possível parceria com a concessionária de energia elétrica para descontos ou isenções. Além do número de pacientes atualmente cadastrados no sistema municipal como usuários da oxigenoterapia.
Os dois parlamentares destacam que o tratamento é essencial para a saúde e qualidade de vida desses pacientes. E que o impacto financeiro é significativo para as famílias. Eles pedem urgência no esclarecimento da situação e cobram medidas efetivas para garantir o cumprimento da legislação vigente.
