Desde julho, a empresa Floramar, concessionária do transporte coletivo de Poços de Caldas, solicitou à prefeitura, através da Secretaria Municipal de Defesa Social, um reajuste na passagem dos ônibus de R$ 8,20. Nesta quarta-feira (4), o assunto ganhou as redes e o secretário Rafael Conde explica a questão.
“A diretoria de trânsito e a engenharia, setores da Secretaria de Defesa Social, solicitaram esclarecimentos e algumas correções e pediram que o estudo fosse assinado por um responsável técnico. Por isso a demora na revisão tarifária”, pontua ele.
Portanto, agora, segundo o secretário, será feita uma revisão, um recálculo do que a empresa está apontando. “Depois isso, segue para a Comissão do Contrato de Concessão analisar”.
Questionado sobre o valor, Conde diz que é provável que o reajuste não seja neste patamar. Entretanto, ainda não dá para saber, pois alguns índices precisam ser divulgados.
Floramar
A assessoria da Floramar esclarece que a qualquer momento, conforme determina o Contrato de Concessão em vigor, tanto a prefeitura, quanto a concessionária, podem solicitar revisão tarifária via revisão extraordinária. Contudo, na prática, isso vem ocorrendo apenas uma vez por ano.
“Nesse ano de 2024, a Floramar pleiteou a revisão tarifária em julho para o valor de R$ 8,20, porém, até o presente momento, a prefeitura não deu uma decisão final”.
Subsídios
A empresa diz que o transporte coletivo no Brasil passa por um momento extremamente crítico e, nesse cenário, somente municípios que concedem subsídios conseguem manter a passagem em um valor mais acessível ao passageiro. Os exemplos de cidades vizinhas demonstram isso.
Em São João da Boa Vista (SP) a tarifa técnica/remuneratória que a concessionária recebe no total é de R$ 9,41, enquanto a tarifa social, que o passageiro paga, é de R$ 4,90. Ou seja, a prefeitura subsidia R$ 4,51 desde outubro de 2023. Em Varginha (MG), desde março de 2023, a tarifa técnica é de R$ 6,60 e a tarifa social é de R$ 5, com a prefeitura subsidiando R$ 1,60. Já em Pouso Alegre (MG), desde julho de 2023, a tarifa técnica é de R$ 6,20 e a tarifa social é de R$ 3, com o subsídio da prefeitura de R$ 3,20. Já em São Paulo, a tarifa técnica atual é de R$ 11,20 e tarifa social é de R$ 4,40, com a prefeitura subsidiando R$ 6,80.
Falência
“Não é difícil concluir que a tarifa em Poços, comparada com os municípios da nossa região, é a mais cara. Porque em nossa cidade não existe a tarifa social (subsidiada). Diante do atual quadro e se não houver o subsídio, a lógica, infelizmente, é a falência do Sistema de Transporte Coletivo no município. A tarifa elevada alimenta o círculo vicioso: o aumento afasta os usuários, enquanto os custos operacionais permanecem inalterados para cumprir a operação do serviço plenamente. Contudo, na inexistência do subsídio, não resta outra alternativa senão a revisão tarifária, o que intensifica a evasão de passageiros. O resultado é prejudicial para o município, para a operação e, principalmente, para o usuário. Que se vê diante de um serviço ainda mais caro e sem as melhorias necessárias”.
Novo prefeito
Em entrevista ao Portal Poços Já, o prefeito eleito Paulo Ney de Castro afirmou a transição de governo já tinha começado e que também o levantamento de informações para revisão do contrato com a Floramar.