A Câmara de Poços de Caldas decidiu arquivar o processo de cassação de mandato do prefeito Sérgio Azevedo (PSDB). A votação ocorreu na sessão desta terça-feira (2).
O arquivamento acontece após a comissão processante emitir um parecer neste sentido. Votaram pelo arquivamento os seguintes vereadores: Claudiney Marques (PSDB), João Cerqueira (MDB), Kléber Silva (Novo), Luzia Martins (PDT), Marcelo Heitor (PL), Regina Cioffi (PP), Roberto Santos (Republicanos), Wellington Paulista (PSDB) e Wilson Rodrigues (União). Já Flavinho (MDB), Lucas Arruda (Rede) e Tiago Braz (Rede) votaram pela continuidade do processo.
No momento da votação houve uma falha técnica, que dificultou o voto do parlamentar Diney Lenon (PT). Porém, ele havia declarado que também votaria favorável ao arquivamento. A sessão foi presidida por Ricardo Sabino (PL), porque o presidente Douglas Dofu (União) estava em um compromisso na cidade de Belo Horizonte (MG).
Processo de cassação
A denúncia, realizada pelo vereador Silvio de Assis (PMB), afirmava que a empresa Fortress Serviços Terceirizados, que presta serviço de vigilância eletrônica, não teria uma central de monitoramento com sede em Poços de Caldas. Além disso, o Executivo teria enviado à Câmara informações falsas em resposta a requerimento sobre o caso.
Por outro lado, a defesa do prefeito, assinada pela procuradora-geral do município Vanessa Gavião, afirma que o contrato exige na cidade uma base operacional, e não central de monitoramento. Da mesma forma, a defesa alega que o endereço informado na resposta ao requerimento é o local onde a base operacional funciona, no bairro Jardim dos Estados. Saiba mais clicando aqui.
Além disso, durante a sessão, Silvio de Assis apresentou novos documentos, assim como um vídeo, que não estão inclusos no processo de cassação. A sessão completa pode ser assistida no canal da Câmara no Youtube.
Apesar do arquivamento do processo de cassação, a vereadora Regina Cioffi (PP) afirmou que vai sugerir a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possíveis irregularidades neste caso.