As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral começam nesta terça-feira (4), às 17h, e poderão ser feitas até 18 de julho, às 18h, no horário oficial de Brasília.
Ao todo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) oferecerão 389 vagas, sendo 116 para cargos de analista judiciário e 273 para cargos de técnico judiciário, além da formação de cadastro reserva. A remuneração mensal varia de R$ 8.529,65 a R$ 13.994,78, conforme o cargo de admissão. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais.
A previsão do TSE é de que as provas objetivas e a prova discursivas sejam aplicadas de forma simultânea em 22 de setembro de 2024, nas cidades sedes dos tribunais eleitorais.
Inscrição
A inscrição para o processo seletivo da justiça eleitoral de 2024 deve ser feita pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a empresa que organizará o concurso.
A solicitação de inscrição com isenção de taxa também acontece a partir de 17h desta terça-feira, no mesmo endereço eletrônico. O edital prevê duas situações para o pedido de isenção. O candidato deve ser membro de família de baixa renda, estar no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), e ser doador de medula óssea em entidades com reconhecimento pelo Ministério da Saúde, conforme a Lei nº 13.656/2018.
Para concorrer a uma das vagas reservadas a pessoas com deficiência (PcD), o candidato deverá enviar, via upload, a imagem legível do laudo assinado por médico da área da deficiência do candidato, com a data de emissão de, no máximo, 36 meses anteriores ao último dia de inscrição neste concurso público.
A taxa de inscrição custa R$ 130 para quem quer concorrer aos cargos de analista judiciário, e R$ 85 para os cargos de técnico judiciário.
Para pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá usar a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança). Isso na conclusão do preenchimento da ficha de inscrição online, no site do Cebraspe. O pagamento do documento pode ser em qualquer banco, em casas lotéricas e agências bancárias. Se o candidato optar pelo pagamento via Pix, deve usar o QR code apresentado na GRU Cobrança.
Distribuição dos cargos
O edital do certame teve publicação no Diário Oficial da União na quarta-feira (29). De acordo com o documento oficial, os cargos para várias especialidades estão entre os tribunais regionais eleitorais (TRE) de 26 unidades da federação. Apenas a corte eleitoral de Tocantins não participará do concurso, porque ainda há concurso válido na unidade.
Desse modo, as vagas para o cargo de analista judiciário são para diversas especialidades. Como administrativa, contabilidade, arquitetura, arquivologia, biblioteconomia, enfermagem, engenharia civil, engenharia elétrica, engenharia mecânica, estatística, medicina (clínica médica), medicina (psiquiatria), medicina do trabalho, odontologia, psicologia, serviço social, tecnologia da informação. Há ainda vagas para área judiciária.
Já para os cargos de técnico judiciário, são três especialidades: administrativa, agente da polícia judicial e programação de sistemas.