Em ofício, o juiz diretor do Foro Eleitoral de Poços de Caldas José Henrique Mallmann está informando que a partir do dia 1º de setembro o eleitor que precisar de algum dos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral mineira poderá procurar o cartório e as centrais de atendimento das 12h às 17h. O novo horário foi definido por meio da Portaria nº 276/2023, da Presidência do Tribunal, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24 de agosto.
“As alterações foram feitas com o objetivo de promover economia de recursos públicos e com base em estudos relacionados à presença de eleitores, tendo em vista os avanços dos serviços oferecidos pela internet”, explica o chefe do Cartório de Poços Carlos de Souza Pereira. Ele lembra que que a jornada de trabalho não foi alterada, uma vez que no cartório há o atendimento virtual que fica disponível 24 horas por dia, todos os dias, para todos interessados.
Ainda de acordo com o ofício municipal, continuará disponível o atendimento virtual, por meio do autoatendimento eleitoral (título net), no site do TRE-MG, no qual podem ser feitos requerimentos de primeiro título, revisão, transferência, certidões, impressão do título, justificativa de ausência às urnas, multas eleitorais, informações sobre onde votar, entre outros.
O atendimento presencial nos cartórios eleitorais pode ser feito com agendamento ou por ordem de chegada.
Biometria
Quem já fez a biometria pode realizar todos os procedimentos perante a Justiça Eleitoral de forma eletrônica, pelo sistema Título Net, sem a necessidade de ir presencialmente a um local de atendimento. Já os que ainda não fizeram a biometria podem solicitar atendimento pelo mesmo sistema e procurar um local de atendimento em até 30 dias a partir do requerimento para fazer o cadastro.
O cadastramento biométrico foi retomado em todas as cidades de Minas Gerais. A coleta da biometria está sendo feita sem prazo para o comparecimento obrigatório das eleitoras e eleitores e sem restrições para quem não fizer o procedimento.
Minas conta atualmente com 9.903.682 eleitores com a biometria cadastrada, o que representa 61,54% do total de 16.092.732 eleitores do Estado.
Eleitoras e eleitores de Minas Gerais podem buscar atendimento presencial em qualquer cartório eleitoral do Estado, independentemente de qual seja o seu domicílio eleitoral. Essa facilidade para a população foi permitida pelo projeto TRE Atende Mais.
Secretaria do Tribunal
A Portaria nº 276/2023 também alterou o horário de atendimento ao público externo na Secretaria do TRE-MG, agora de 12h às 19h. Já nos protocolos judiciário e administrativo, o atendimento ocorrerá das 9h às 19h. A jornada de trabalho dos servidores não foi alterada.
Em caso de necessidade, os horários de atendimento poderão ser alterados ou ampliados por decisão dos juízes, em cada um dos cartórios eleitorais, com a concordância da presidência, ou por determinação da presidência, nas demais unidades do Tribunal. (com informações da Ascom TRE-MG)
