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Poços de Caldas

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Obras da Alameda Poços continuam após assinatura de termo de ajustamento de conduta

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As obras da Alameda Poços seguem após a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público e a prefeitura de Poços de Caldas.

O TAC propôs a redução de dois módulos dos espaços comerciais para a construção, tendo o teleférico como referência inicial, reduzindo assim, de 6 para 4 módulos, devido à área pertencer a um complexo hidrotermal e hoteleiro de Poços de Caldas, tombada pela constituição estadual, mantendo a caracterização do espaço.

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Segundo Vanessa Gavião, procuradora-geral do município, o TAC foi um instrumento celebrado entre o município e o Ministério Público e algumas medidas foram tomadas após entenderem ser razoáveis. ”O município decidiu observar algumas das ponderações realizadas pelo órgão ministerial, em especial no que se refere à possibilidade de supressão de dois módulos. Havia outros questionamentos, mas foram superados, considerando os esclarecimentos apresentados pelo município e a ausência de irregularidades no projeto. Mas em relação à supressão dos dois módulos, o município entendeu que não teria prejuízo para a essência do projeto, observando que tanto o MP, quanto a administração, convergem no seu objetivo que é basicamente atender o interesse público e bem comum, então, entendeu por razoável e viável a assinatura desse termo”.

O local conta com construções de quatro módulos com duas lanchonetes de 45 m² de área construída em cada um, totalizando 90m² de área total, com mesas e cadeiras nas áreas externas, com um projeto arquitetônico todo adaptado com paisagismo, preservando a natureza.

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O projeto prevê ainda um novo projeto paisagístico e de iluminação, bem como a instalação de redes de esgoto para atender às normas sanitárias vigentes, com autorizações do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (Codema), Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico (Condephact), Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) e Secretaria de Meio Ambiente.

Segundo o secretário de Obras José Benedito Damião, que acompanha diariamente os trabalhos, a empresa responsável pela obra é a Jemac e o espaço já entra na fase de acabamento. “Agora entramos na fase de acabamento, marcando uma etapa crucial na materialização desse empreendimento transformador, com parte hidráulica, elétrica, que fundamentam as bases da operacionalidade, com uma equipe engajada a fim de garantir a execução de uma obra desse porte, os trabalhos seguem com o planejamento definido com previsão de entrega ainda nesse segundo semestre marcando uma etapa crucial na materialização desse empreendimento transformador.”




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