Após dois anos de restrições em função da pandemia de covid-19, o Carnaval em Minas Gerais deve ser o maior já realizado no Estado, sendo 10 milhões de pessoas esperadas, somando-se o público de Belo Horizonte (5 milhões, segundo dados da Belotur) e do interior. O Governo de Minas Gerais organiza e coordena ações diferentes entre diversas pastas e órgãos visando à realização de uma festa inclusiva e segura.
A Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) unem esforços no planejamento das ações de Carnaval; o policiamento será reforçado, com destaque para o atendimento à mulher.
Cultura e Turismo
A programação da festa integrará a capital aos municípios do interior no Carnaval da Liberdade, realizado pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), junto com a Fundação Clóvis Salgado (FCS).
Mais de 200 cidades já estão inscritas e estima-se que R$ 1 bilhão seja movimentado durante a festa, o que representa mais geração de emprego e renda, além do fortalecimento da economia da criatividade. A expectativa de ocupação hoteleira em Belo Horizonte é de 100%, segundo dados do Sindicato Empresarial de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte e Região Metropolitana (SindHBaRes). Nas demais localidades, essa proporção deve variar de acordo com a proposta e localização de cada município, mas a previsão é permanecer entre 65% e 90%, com alguns destinos chegando a 100%.
Segurança
Para o planejamento da segurança pública no Carnaval 2023, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) têm trabalhado de forma conjunta e integrada, de modo a alinhar o esquema operacional de segurança e identificar e antecipar eventuais problemas. Um dos focos neste ano estará no atendimento à mulher em ocorrências que envolvam assédio e importunação sexual em eventos de Carnaval. Além do acolhimento à vítima, haverá aplicação da Lei Maria da Penha com oferecimento de medidas protetivas de urgência.
Polícia Militar
Nos dias do Carnaval 2023, todo o efetivo da Polícia Militar de Minas Gerais será empregado para garantir a segurança dos foliões e da população em geral. Serão cerca de 50 mil postos de serviço em Minas, sendo 20 mil só em Belo Horizonte. Nas rodovias que cortam o Estado, haverá reforço de policiais e serão realizadas fiscalizações, inclusive com câmeras OCR, que fazem o reconhecimento de placas de veículos, e blitzen de Lei Seca, especialmente nas entradas das cidades do interior de Minas. Uma operação denominada “Assim na Terra, Como no Céu” será lançada todos os dias pelos Comandos do Policiamento Rodoviário (CPRv) e de Aviação do Estado (Comave). O planejamento conta, ainda, com operações conjuntas com PRF, DER-MG e DNIT. As áreas de balneário, rios, lagos e parques serão fiscalizadas pelo Comando de Policiamento de Meio Ambiente (CPMAMB) e pela Patrulha Rural, em parceria com outros órgãos como a PCMG, CBMMG e a Marinha do Brasil.
Atendimento à Mulher
Durante o período do carnaval, as Patrulhas de Prevenção à Violência Doméstica da PM, distribuídas em 128 municípios, serão empregadas exclusivamente no acolhimento à mulher em ocorrências que envolvam assédio e importunação sexual em eventos de carnaval. Serão ao todo 350 postos ativados por dia no Estado.
Polícia Civil
A Polícia Civil de Minas Gerais adotou estratégias específicas para atendimento dos eventos criminais durante o período de Carnaval. Foram realizados estudos dos principais crimes que ocorreram nos períodos carnavalescos de 2018 a 2020, a fim de traçar o melhor percurso de atuação. Em nível institucional, foram realizadas reuniões com os chefes de Departamentos de Polícia Civil das 19 Regiões Integradas de Segurança Pública, bem como com os chefes de Departamento Especializados, no sentido de adequar os recursos humano e logístico para o atendimento exemplar de todos que escolheram Minas Gerais para comemorar o Carnaval, após o período da pandemia. O planejamento da PCMG tem como principal diretriz a prestação de serviço de polícia judiciária com excelência e foco no atendimento ao público.
Policiais civis, de todas as carreiras, foram convocados a atuarem durante o período carnavalesco nas dezenas de unidades de plantão que estarão abertas para atendimento da população.
Nas Delegacias de Plantão do interior, haverá empenho operacional de mais de 430 policiais civis, atuando principalmente em cidades cuja festividade é tradicional.
Por meio de campanhas educativas, a serem divulgadas na próxima semana, nas plataformas digitais oficiais, a PCMG conscientiza a população a prevenir e denunciar crimes que venha a sofrer ou presenciar. O folião poderá contar com outra ferramenta da instituição para registros de ocorrências policiais: a Delegacia Virtual.
Corpo de Bombeiros
O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais vem se preparando desde o ano passado para garantir a segurança dos eventos e proteção dos foliões em todo o território mineiro. Neste ano, além do Batalhão Carnaval, o CBMMG conta também com a Operação Alerta Vermelho Especial Carnaval, criada com o fim específico de orientar os organizadores de eventos no uso do Sistema de Informações do Serviço de Segurança Contra Incêndio e Pânico (Infoscip), ferramenta que simplifica a tramitação dos Processos de Segurança Contra Incêndio e Pânico, por meio da internet.
Nas cidades do interior em que as festas de rua não são tão tradicionais, o empenho será no sentido de reforçar a prevenção e otimizar o tempo resposta no atendimento a ocorrências de afogamento e acidentes nas estradas mineiras. Parte do efetivo administrativo estará acionado em pontos base em Prevenção Contra Incêndio (PCI) e Prevenção Contra Acidentes (PCA), com materiais de salvamento e resgate próximos de locais de interesse como balneários. Essa ação diminui o tempo resposta nos casos de afogamentos.
O CBMMG possui quatro aeronaves com equipe médica embarcada no Suporte Aéreo Avançado de Vida em condições de acionamento.
Saúde
O foco da Secretaria de Saúde são as ações de prevenção às ISTs que devem ser realizadas de forma contínua e são intensificadas durantes as festividades do Carnaval. A Coordenação Estadual de IST/Aids e Hepatites Virais já realizou a distribuição de insumos preventivos para todas as Unidades Regionais de Saúde do Estado, que são responsáveis pela remessa para os municípios. Foram enviados preservativos externos e internos, gel lubrificante, teste rápido para diagnóstico de HIV, triagem de Sífilis e Hepatites Virais B e C. As ISTs representam um grave problema de saúde pública, devido à magnitude e dificuldade de acesso ao tratamento. São causadas por vírus, bactérias ou outros microrganismos e transmitidas, principalmente, por meio do contato sexual (oral, vaginal, anal) sem o uso de preservativo, com uma pessoa que esteja infectada.
Social
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) observa que, nesse período, há um aumento nos casos de violações de direitos humanos. Por isso, o desenvolvimento de campanhas educativas é um dos caminhos para a conscientização. A ideia é sensibilizar, por exemplo, sobre o fato de que crianças e adolescentes devem ser protegidos, não devem vender bebidas alcoólicas, alimentos, adereços carnavalescos ou outros produtos, numa situação de risco e exploração do trabalho infantil. Caso o cidadão perceba uma suspeita de violação de direitos de qualquer tipo contra crianças e adolescentes, pode acionar, via Disque 100, o Conselho Tutelar do Município ou a Polícia Militar. Em caso de violações de direitos humanos de outros públicos em situação de vulnerabilidade, pode-se acionar Disque 100, Disque 180 e Disque 190.
Assédio
A importunação sexual pode acontecer como um puxão brusco para forçar um beijo, ou uma passada de mão pelo corpo. O assédio é uma violação dos direitos das mulheres e um crime grave, previsto no art. 215-A do Código Penal Brasileiro. É importante que todos estejam atentos aos sinais de desconforto quando uma mulher é importunada na rua, nos blocos ou estabelecimentos comerciais durante as festividades. Quem sofre ou presencia assédio pode denunciá-lo, por exemplo, no Ligue 180 ou 190 – Polícia Militar.