Em 1995, a babá Agna da Costa fez inscrição na Prefeitura de Poços de Caldas para concorrer a uma casa ou apartamento do Programa Municipal de Moradia Popular (PMHP). Passados mais de 21 anos, ainda não foi chamada. “Toda vez que mudo de endereço, volto na Prefeitura para atualizar os dados, mas até hoje não fui chamada. Conheço pessoas que estão em situação pior, precisando mesmo sair do aluguel e também não são selecionadas, e outras que se inscreveram anos depois de mim e já estão morando em seus apartamentos”, conta.
Uma das promessas de campanha do prefeito Sérgio Azevedo é “a busca de parcerias com empresas para implantação de condomínios residenciais financiados pela Caixa Econômica Federal, além de atualizar os cadastros de interessados no plano habitacional de modo a dimensionar as ações da Prefeitura com relação a habitação nos próximos dez anos”.
O assunto foi discutido na sessão da Câmara da última terça-feira (11). O vereador Paulo Eustáquio (PMDB) enviou um pedido de informações ao Executivo questionando os procedimentos adotados para sorteio dos inscritos no programa. “Isso é uma preocupação minha desde outras legislaturas. Aqui em Poços, o plano habitacional parece uma caixa preta. São pessoas que fazem inscrição, recadastram e não tem sucesso. Quero saber se o atual prefeito tem algum plano para resolver essa questão”, declara.
Em agosto de 2014, mais de 13 mil pessoas ainda não haviam sido contempladas no programa. O vereador estima que agora este número esteja superior a 15 mil. O documento questiona ainda quem é o atual responsável pelo programa, quais critérios são avaliados na seleção de beneficiários, a justificativa por existirem pessoas cadastradas desde a década de 90 que ainda não foram chamadas, e se os recursos do Fundo Municipal de Habitação têm sido utilizados em programas criados por outras esferas de governo no momento.
A pasta responsável pelo PMHP é a Secretaria de Promoção Social. Nossa reportagem entrou em contato com a secretária, Luzia Teixeira Martins, que informou estar trabalhando em um levantamento de lotes vagos e abandonados para traçar um plano de ação. O pedido de informações do vereador será encaminhado para a Prefeitura, que tem prazo de 20 dias para respondê-lo.
