Por meio do decreto nº12.140, publicado nesta quarta-feira (1º), a Prefeitura de Poços de Caldas estabelece um corte de 50% no orçamento de todas as secretarias municipais. A exceção fica por conta das despesas com pessoal, o pagamento de precatórios judiciais e o serviço da Dívida Pública Municipal.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Alexandre Lino Pereira, a medida foi tomada após estudos minuciosos que estabeleceram a real disponibilidade financeira do município e a real condição de empenhamento . “Tiramos todas as falsas expectativas possíveis e, dentro destes valores, preservamos a folha de pagamento, os precatórios e as dívidas”, destaca.
Para o prefeito Sérgio Azevedo, a situação financeira da prefeitura é ” muito grave” e o decreto visa dar equilibrio às contas públicas. “O que percebemos é que não houve uma queda significativa na receita, mas houve um aumento nos gastos. E é isso que o decreto visa equilibrar, partindo de dados reais e não com um orçamento fictício, como estava sendo feito”, explica.
Ele garante ainda que haverá uma revisão mensal no orçamento das secretarias e os valores poderão ser transferidos entre elas. Alexandre Lino informa ainda que os setores prioritários, como saúde e educação, que têm repasses dos governos estadual e federal, deverão ser preservados. “Procuramos manter todas as nossas obrigações. Pela constituição, o município deve investir 25% em educação e 15% em saúde e estes serão mantidos. O que iremos conter são os exageros nos gastos”.
DME
Prefeito ressaltou que não pretende usar o expediente da retirada de recursos do DME mensalmente.”Iremos utilizar o DME, sim, mas para investimentos que a cidade precisa, como no caso da prevenção a enchentes, mas não iremos usar o departamento para cobrir o rombo mensal da prefeitura, como se estava fazendo. Até porque, se continuássemos com essa prática, o DME não existiria mais, dentro de dois ou três anos”.
Fonte: Prefeitura de Poços de Caldas
