Na última semana, a Câmara de Vereadores realizou uma audiência pública para debater o projeto que estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município para o exercício de 2016. O encontro contou com a presença do vice-prefeito Nizar El-Khatib, do secretário municipal da Fazenda Nestor Carlos Seabra Moura e do diretor do Departamento de Contabilidade e Controle Financeiro Alexandre Lino. A audiência foi marcada, também, pela presença de diversos alunos do curso de Gestão Pública da Faculdade Pitágoras, que puderam esclarecer dúvidas sobre o projeto.
A Lei Orgânica Municipal prevê a realização de pelo menos uma audiência durante a tramitação de matérias orçamentárias. O projeto foi encaminhado pelo Executivo recentemente e está sendo analisado pelas Assessorias Jurídica e Técnica Legislativa e comissões permanentes.
Em 2016, o Orçamento será de R$ 617.533.969,00. A despesa por entidades está discriminada da seguinte forma: Prefeitura (R$ 526.789.105,00); Câmara Municipal (R$ 16.965.000,00); DMAE (R$ 56.000.000,00); Autarquia Municipal de Ensino (R$ 1.999.500,00); Fundação Jardim Botânico (R$ 2.108.426,00); Instituto de Assistência Servidores Públicos Municipais – IASM (R$ 13.671.938,00)
Durante o encontro, o secretário da Fazenda apresentou dados referentes à evolução do PIB (Produto Interno Bruto) nos últimos anos e também comentou a estimativa da inflação para 2016, que é de 5,4%. Ele citou, ainda, as principais fontes de receita do município no próximo ano: ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) – R$ 87,5 milhões; FPM (Fundo de Participação dos Municípios) – R$ 74,7 milhões; Fundeb – R$ 64,1 milhões; ISSQN – R$ 42 milhões; IPTU – R$ 35 milhões; IPVA – R$ 27,6 milhões; outras taxas – R$ 10 milhões.
Sobre os investimentos para 2016, o secretário destacou as obras previstas pelo Executivo, tais como: obras e instalações no DMAE, obras e pavimentação para melhorias em vias públicas, obras de saneamento, construção da ETE1, construção, reforma, ampliação e manutenção de unidades escolares e de educação infantil, construção e reforma de áreas esportivas e de lazer, construção de novo aterro sanitário, dentre outras.
A presidente da Câmara vereadora Regina Cioffi (PPS) falou da importância do debate e da presença da população nas audiências públicas. “Ficamos muito satisfeitos com a presença dos alunos na discussão do Orçamento. Foram feitos diversos questionamentos relativos ao projeto e que isso sirva de exemplo para que outras escolas e faculdades também participem das discussões. Este é um momento de esclarecer dúvidas e a Câmara cumpre seu papel em colocar em pauta projetos tão importantes como o do Orçamento do município”, declarou.
O projeto que contém o Orçamento para 2016, bem como o que referenda a despesa do Legislativo, estão disponíveis no site da Câmara, assim como o vídeo da audiência.
Fonte: Câmara Municipal de Poços de Caldas
