O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, o indeferimento da candidatura de Thiago Sávio Câmara (PSDB) à prefeitura de Guapé, no sul de Minas. A decisão, tomada em 14 de março, transitou em julgado dia 25, sem possibilidade de recurso. Thiago teve seu mandato de vereador cassado pela Câmara Municipal de Guapé em 2022 … Ler mais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, comandou, na tarde esta terça-feira (10), a cerimônia de assinatura digital e de lacração dos sistemas eleitorais para as eleições municipais de 2024. Os dois atos fazem parte do calendário eleitoral e estão previstos em resolução do TSE (nº … Ler mais
Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, o que dá, em média, uma denúncia por minuto. A propaganda eleitoral começou oficialmente dia 16 de agosto e deve seguir uma série de regras estabelecidas em resolução pelo TSE, seja … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta segunda-feira (26) a participação de quatro entidades como observadoras das eleições municipais de outubro. A atuação de missões independentes é uma medida de praxe que ocorre em todas eleições. Com a decisão, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos … Ler mais
A Justiça Eleitoral registrou 240.587 candidatos negros, o que representa 52,7% das candidaturas. É a segunda vez na história que supera o número de candidatos brancos, que este ano são 215.763. Os dados somam postulantes a prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano, marcadas para 6 de outubro. Antes, a única eleição na qual … Ler mais
A atuação das mesárias e dos mesários é fundamental para o fortalecimento da democracia e da cidadania. Além de reforçar a transparência e a legitimidade das eleições, eles auxiliam os eleitores e contribuem ativamente para a eficiência do processo eleitoral. As funções desses colaboradores da Justiça Eleitoral vão desde controlar o fluxo na seção, com … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (17) a fase de testes de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de outubro. O procedimento é de praxe desde 2009. Testes Assim, os testes foram iniciados segunda-feira (13), quando peritos da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal do Mato Grosso do … Ler mais
A Justiça Eleitoral lançou nesta segunda-feira (18) a Semana do Jovem Eleitor 2024, voltada a incentivar o alistamento eleitoral de jovens entre 15 e 17 anos, que não são obrigados, mas já podem votar nas eleições municipais de outubro. A campanha mira também naqueles que são obrigados a votar pela primeira vez, pois completam 18 … Ler mais
As resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2024 foram publicadas, sexta-feira (1), no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As 12 normas, aprovadas pela Corte, fixam as regras do pleito, previsto para 6 de outubro (1º turno). Os textos servem de diretrizes para candidatas, candidatos, partidos políticos e o eleitorado que … Ler mais
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão de terça-feira (27), todas as 12 resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2024. As normas orientam candidatas, candidatos, partidos políticos, eleitoras e eleitores sobre as regras e diretrizes do pleito deste ano, previsto para o dia 6 de outubro (1º turno), que definirá os … Ler mais