A prefeitura de Poços de Caldas publicou o Decreto 14.731, no Diário Oficial desta segunda-feira (17), que regulamenta a Lei nº 9.523, de 8 de dezembro de 2021. A medida estabelece regras para garantir a transparência, impessoalidade e moralidade no acúmulo de férias por agentes políticos, quando necessário para o serviço público. De acordo com … Ler mais
A prefeitura de Poços de Caldas lançou oficialmente, na última semana, mais uma ferramenta que reforça os princípios de transparência e acessibilidade aos serviços públicos. Agora, os cidadãos podem acompanhar, por meio do site Descomplica , as filas de espera por cirurgias eletivas do Sistema Único de Saúde (SUS) no município. A funcionalidade tem como … Ler mais
Poços de Caldas foi reconhecida com o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), uma avaliação promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A cidade obteve uma nota de 88,51%, refletindo o compromisso contínuo da administração em garantir clareza e responsabilidade na prestação … Ler mais
O projeto de lei 103/2023, que tramita na Câmara de Poços de Caldas, de autoria do vereador Diney Lenon (PT), trata da transparência no holerite dos servidores municipais. Se aprovada, a lei deixaria o município obrigado a discriminar no holerite de seus servidores quais valores são provenientes do salário-base e quais são provenientes de promoções … Ler mais
O projeto de lei que dispõe sobre a gravação e transmissão ao vivo dos sessões de licitações da Prefeitura de Poços de Caldas foi aprovado durante a sessão da Câmara desta terça-feira (3). A autoria é do vereador Marcelo Heitor (PSC), com o objetivo de promover maior transparência às contratações do Executivo. O documento foi … Ler mais
A transparência voltou a ser assunto na sessão da Câmara da última terça-feira (25). Durante a reunião, os vereadores Mauro Ivan de Oliveira (PSB) e Gustavo Bonafé (PSDB) apresentaram um anteprojeto de lei sobre a divulgação da lista de espera por vagas em escolas e centros de educação infantil (CEI’s) no município. “Essa prática vai … Ler mais