A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença que condenou uma empresa de telecomunicação a indenizar um motociclista. Ele se acidentou com cabos de internet soltos em uma via pública em Entre Rios de Minas. Como o homem faleceu durante o andamento do processo, seu filho receberá o … Ler mais
O uso ético da Inteligência Artificial e as estratégias para combater a litigância predatória foram os temas centrais do Encontro do Núcleo Regional da Escola Judicial (Ejef) de Poços de Caldas, realizado nesta quarta-feira (22). O evento reuniu magistrados e servidores de onze comarcas do sul de Minas. A juíza Luciana de Oliveira Torres, titular … Ler mais
A justiça negou o pedido de indenização a uma mulher por vazamento de imagens íntimas sem prova de autoria. O caso aconteceu no sul de Minas. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão que negou um pedido de indenização por danos morais em um caso de vazamento … Ler mais
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) abriu inscrições para seleção pública de estágio com 308 vagas imediatas e formação de cadastro reserva em diversas comarcas do estado. Incluindo municípios do sul de Minas Gerais. A oportunidade é voltada a estudantes de graduação e pós-graduação nas áreas de Direito, Psicologia e Serviço Social. Na … Ler mais
Em sentença assinada nesta quinta-feira (21), o magistrado titular de uma comarca do sul de Minas Gerais reconheceu a dupla maternidade de uma criança concebida por meio de inseminação caseira, fruto do planejamento familiar de um casal homoafetivo. O processo corre em segredo de Justiça. De acordo com o TJMG, as companheiras mantêm uma união … Ler mais
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de uma plataforma online que deverá indenizar uma mulher em R$ 20 mil por danos morais. A decisão, proferida por desembargadores do tribunal, confirma sentença de primeira instância após a imagem da autora ter sido publicada, sem autorização, em um … Ler mais
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio de sua Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj), está à frente do programa “Entrega Legal”. A iniciativa visa conscientizar a sociedade sobre a entrega voluntária de crianças para adoção. Ou seja, o programa assegura que gestantes ou mães que não desejam, ou não têm … Ler mais
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou uma sentença da Comarca de Três Pontas, no sul de Minas, e condenou uma empresa alimentícia a pagar R$ 10 mil por danos morais a uma consumidora. O caso ocorreu após seus filhos encontrarem larvas em doces industrializados do tipo “dadinhos de … Ler mais
Um laboratório de Varginha (MG) terá que indenizar um motorista em R$ 15 mil por erro em exame toxicológico. O exame deu resultado positivo para cocaína. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que decidiu aumentar a indenização. Inicialmente, a Justiça havia fixado o valor em R$ … Ler mais
A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação do município de Passos, no sul de Minas, por erro médico que levou um adolescente a perder o testículo esquerdo. O município deverá pagar RS 25 mil por danos morais e R$ 15 mil por danos estéticos. De acordo com … Ler mais