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STF derruba taxa municipal sobre torres de telecomunicações em Poços

08/04/2025 Por Mariana Negrini

O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de proibir a cobrança de uma taxa municipal que dificultava a instalação de torres de telecomunicações em Poços de Caldas (MG). Por unanimidade, os ministros declararam inconstitucionais os artigos da lei local que exigiam um pagamento de R$ 26,3 mil para autorizar novas estruturas. A Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel) entrou com a ação no STF contra a Lei Municipal 9.638/2022, … Ler mais

Acúmulo de fiações irregulares incomoda população; vereador pede providências

12/03/2025 Por Poços Já

Uma Moção de Apelo, aprovada pela Câmara de Poços, requer providências da prefeitura para solucionar a desorganização e o acúmulo de fiações soltas e irregulares deixadas por empresas prestadoras de serviços de telecomunicações em diversos pontos do município. A proposição é de autoria do vereador Aliff Jimenes (PL), que ressalta a importância da medida não … Ler mais

Projetos propõem ampliação da área de atuação do Grupo DME

08/08/201504/08/2015 Por Poços Já

O prefeito Eloísio do Carmo Lourenço encaminhou à Câmara Municipal, na última segunda-feira (3), dois projetos de lei que têm como objetivo ampliar a área de atuação do Grupo DME de Poços de Caldas, com a criação da empresa pública DME Serviços e com a autorização para participação de sociedade no ramo de telecomunicações. O … Ler mais