Prefeitura aguarda posição da Câmara sobre suspensão de contrato da zona azul

Prefeitura aguarda posição da Câmara sobre suspensão de contrato da zona azul

A prefeitura de Poços de Caldas tomou conhecimento da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2024 pela Câmara Municipal, que determina a suspensão do contrato nº 19/2016, celebrado entre o município e a empresa Explora Participações em Tecnologia e Sistema da Informação (EXP Parking), responsável pela concessão de serviços públicos relacionados ao estacionamento rotativo … Ler mais

Suspensão do contrato da zona azul depende de promulgação do presidente da Câmara

Suspensão do contrato da zona azul depende de promulgação do presidente da Câmara

A Câmara Municipal de Poços de Caldas aprovou na noite desta terça-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo 8/2024, que determina a suspensão do Contrato 19/2016 entre a prefeitura municipal e a empresa Explora Participações em Tecnologia e Sistema da Informação, que administra o estacionamento rotativo (zona azul) nas ruas da cidade. A proposta, de … Ler mais

Bets que não pediram autorização serão suspensas a partir de outubro

Bets que não pediram autorização serão suspensas a partir de outubro

A partir de 1º de outubro, as empresas de apostas de quota fixa, também chamadas de bets, que ainda não pediram autorização para funcionarem no país terão as operações suspensas. Desse modo, a suspensão valerá até que a empresa entre com um pedido e a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda conceda … Ler mais

Charretistas desobedecem decreto do prefeito e podem ter licenças cassadas

Charretistas desobedecem decreto do prefeito e podem ter licenças cassadas

A manhã desta quarta-feira foi de muito movimento no ponto de charretes, na praça da Urca. Hoje era o dia em que começa a valer o decreto do prefeito Sérgio Azevedo suspendendo as licenças dos charretistas por 30 dias. Ele foi publicado no Diário Oficial do Município. Porém, eles ignoraram a notificação extrajudicial e colocaram … Ler mais

Município espera que charretistas respeitem suspensão de licenças

Município espera que charretistas respeitem suspensão de licenças

A prefeitura municipal, através de seu Departamento Jurídico, diz esperar o cumprimento voluntário da suspensão das licenças dos charretistas. A medida, que entra em vigor a partir desta quarta-feira, 4 de setembro, foi tomada diante de uma série de irregularidades, como condução de charretes por terceiros, falta de credenciais emitidas pelo Demutran e Secretaria de … Ler mais

Ministro determina suspensão da rede social X no Brasil

Ministro determina suspensão da rede social X no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil. A medida foi tomada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil. O prazo terminou às … Ler mais

DENGUE | Minas Gerais decreta fim da emergência em saúde pública

Dengue: Minas Gerais decreta fim da emergência em saúde pública

Após mais de cinco meses da pior epidemia de dengue já registrada no estado, o governo de Minas Gerais declarou o fim da situação de emergência em saúde pública provocada por arboviroses. Em março, o estado chegou a responder por praticamente um em cada três casos prováveis de dengue contabilizados em todo o país. Entretanto, … Ler mais

Ambulatório Trans tem atendimentos suspensos

Ambulatório Trans tem atendimentos suspensos

Nesta quinta-feira (2), pacientes do Ambulatório Translação, que pediram sigilo na identificação, realizaram denúncias sobre a situação de atendimentos no local. Eles relatam que o contrato do psicólogo se encerrou e o do assistente social segue apenas até o próximo dia 10 de maio. Assim, buscaram a Ouvidoria da Secretaria de Saúde e também a … Ler mais

STF suspende concurso da PM de Minas por limitar seleção de mulheres

STF suspende concurso da PM de Minas por limitar seleção de mulheres

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (29) o concurso para formação de soldados da Polícia Militar de Minas Gerais, marcado para 10 de março. O ministro atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender a seleção em função da restrição de participação de 10% de mulheres no … Ler mais

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