Terras raras | Copam prorroga votação de licenças ambientais após pedidos de vista
Decisão ficou adiada para 28 de novembro
Decisão ficou adiada para 28 de novembro
Vereadores alertam que os empreendimentos estão próximos a áreas habitadas
Condições favoráveis dos reservatórios afastam necessidade de mudança nos relógios
Medida atinge mais de 70 itens de diferentes marcas e reforça a importância do registro
Medida tem objetivo de preparar encerramento do exercício financeiro de 2025
Decisão vale por tempo indeterminado até análise dos pedidos dos candidatos
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) recomendou à Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) a suspensão imediata do Programa de Escolas Cívico-Militares no Estado. A orientação foi das Coordenadorias Estratégicas de Tutela Coletiva (Cetuc) e de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Cededica). Que apontam inconstitucionalidades e riscos à educação de … Ler mais
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) suspendeu, por decisão monocrática publicada nesta segunda-feira (11), a expansão do modelo cívico-militar para até 721 escolas da rede estadual de ensino. A medida será analisada pelo pleno do Tribunal hoje, quarta-feira (13), podendo ser confirmada ou revertida pela maioria dos conselheiros. “É uma vitória … Ler mais
A Câmara Municipal de Poços de Caldas aprovou a aplicação de suspensão temporária do mandato do vereador Kleber Gonçalves da Silva (Novo) por um período de 30 dias. A medida foi tomada com base no parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, nos autos da Representação nº 1/2025. Durante o período de afastamento, Kleber … Ler mais
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Poços de Caldas recomendou a suspensão por 30 dias do mandato do vereador Kleber Silva (Novo), por quebra de decoro parlamentar. A decisão consta no Parecer nº 1/2025, assinado pelo relator Tiago Barbosa Mafra. E foi apresentado no último dia 11 de julho. A representação, … Ler mais