Defensoria Pública recomenda suspensão do Programa de Escolas Cívico-Militares em Minas Gerais

Defensoria Pública recomenda suspensão do Programa de Escolas Cívico-Militares em Minas Gerais

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) recomendou à Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) a suspensão imediata do Programa de Escolas Cívico-Militares no Estado. A orientação foi das Coordenadorias Estratégicas de Tutela Coletiva (Cetuc) e de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Cededica). Que apontam inconstitucionalidades e riscos à educação de … Ler mais

Expansão do programa de escolas cívico-militares é suspenso pelo TCE de Minas

Expansão do programa de escolas cívico-militares é suspenso pelo TCE de Minas

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) suspendeu, por decisão monocrática publicada nesta segunda-feira (11), a expansão do modelo cívico-militar para até 721 escolas da rede estadual de ensino. A medida será analisada pelo pleno do Tribunal hoje, quarta-feira (13), podendo ser confirmada ou revertida pela maioria dos conselheiros. “É uma vitória … Ler mais

Vereador Kleber Silva é suspenso por 30 dias sem direito a subsídio

Vereador Kleber Silva é suspenso por 30 dias sem direito a subsídio

A Câmara Municipal de Poços de Caldas aprovou a aplicação de suspensão temporária do mandato do vereador Kleber Gonçalves da Silva (Novo) por um período de 30 dias. A medida foi tomada com base no parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, nos autos da Representação nº 1/2025. Durante o período de afastamento, Kleber … Ler mais

Comissão de Ética recomenda suspensão de 30 dias para vereador Kleber

Comissão de Ética recomenda suspensão de 30 dias para vereador Kleber

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Poços de Caldas recomendou a suspensão por 30 dias do mandato do vereador Kleber Silva (Novo), por quebra de decoro parlamentar. A decisão consta no Parecer nº 1/2025, assinado pelo relator Tiago Barbosa Mafra. E foi apresentado no último dia 11 de julho. A representação, … Ler mais

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