VPN é uma sigla para Rede Virtual Privada (em inglês, Virtual Private Network), recurso que permite que um ou mais dispositivos se comuniquem de maneira privada e criptografada dentro de uma infraestrutura pública de comunicação, como a internet. Ou seja, a tecnologia permite acessar conteúdos online de forma mais privativa, dificultando interceptações. A sigla aparece … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. Com publicação, deve começar a ser cumprida a decisão, que manteve o porte como comportamento ilícito, mas definiu … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes. A definição é um desdobramento do julgamento no qual a Corte decidiu ontem (25) descriminalizar o porte de maconha para … Ler mais
Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso nesta quarta-feira (26) para decidir se fixará a quantidade a droga que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários e traficantes. Pelos votos já proferidos, se o tribunal decidir pela fixação, a medida deve ficar … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta sexta-feira (17), a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a assistolia fetal. O procedimento ocorre nos casos de aborto previstos em lei, como em vítimas de estupro. A decisão é do ministro Alexandre de Moraes. A decisão de Moraes ocorreu por conta de uma ação … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7) estabelecer regras para o uso de algemas durante prisões de menores infratores. A decisão foi unânime. A partir de agora, o uso de algemas deverá ser justificado à Justiça. Caberá ao Ministério Público (MP) a avaliação da necessidade de uso de algemas quando … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) agora garante a utilização de roupas religiosas em fotos de documentos oficiais. A decisão ocorreu na quarta-feira (17) e também inclui os acessórios relativos a cada crença, desde que não impeçam a identificação visual. O caso começou com o julgamento de um recurso do Ministério Público Federal (MPF) para garantir … Ler mais
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (29) o concurso para formação de soldados da Polícia Militar de Minas Gerais, marcado para 10 de março. O ministro atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender a seleção em função da restrição de participação de 10% de mulheres no … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), explique uma declaração em que defende a não obrigatoriedade da vacinação infantil. Em vídeo publicado no último dia 8, Zema diz que tornaria opcional a imunização a alunos da rede pública do … Ler mais
A Federação do Comércio de Minas Gerais (Fecomércio MG) apoia ação para que seja barrada a isenção para produtos importados que custem até US$ 50, que está sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após iniciativa da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI). “O ingresso com a ação no … Ler mais