Saiba quem são os possíveis candidatos ao Senado por Minas Gerais em 2026
Esquerda se organiza, PL vive crise e nomes tradicionais tentam se firmar para as eleições
senado
Isenção do Imposto de Renda deve dominar agenda do Congresso esta semana
Anistia, regulamentação da reforma tributária e PEC da Segurança também estão no radar dos parlamentares
Audiência pública no Senado discute criação do Estatuto dos Cães e Gatos
A realidade de abandono de animais domésticos no Brasil foi o foco de uma audiência pública promovida nesta segunda-feira (25) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. O debate ocorreu a pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), que defende a criação de um estatuto específico para garantir direitos dos cães e … Ler mais
Projeto que legaliza casinos e jogos de azar é retirado de pauta no Senado
O presidente do Senado Davi Alcolumbre retirou da pauta de votações desta terça-feira (8) o Projeto de Lei 2.234/2022, que propõe a legalização de cassinos, bingos, jogo do bicho, videobingo e apostas em corridas de cavalos no Brasil. A medida foi tomada diante do quórum considerado baixo – 56 senadores. E também da forte divisão … Ler mais
Senado aprova reajuste salarial de servidores federais
O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que reajusta os salários de várias categorias dos servidores públicos federais. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O impacto será de de R$ 17,9 bilhões em 2025 e de R$ 8,5 bilhões … Ler mais
Senado aprova PEC que inclui guarda municipal na segurança pública
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito aos órgãos de segurança pública. O texto teve aprovação em primeiro e segundo turnos e vai para votação na Câmara dos Deputados. A Constituição elenca, atualmente, como segurança pública os seguintes órgãos: Polícia … Ler mais
Comissão do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 12/2002 ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos. Agora, o texto segue para análise … Ler mais
Congresso discute fim da reeleição, aumento de cadeiras e regulação das apostas digitais
Nesta próxima semana, o Congresso Nacional deverá ter como um dos focos principais a PEC do fim da reeleição, que retorna à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta prevê o fim da possibilidade de reeleição para cargos do Executivo a partir de 2030 e a adoção de mandatos de … Ler mais
Nova mesa diretora do Senado é eleita por aclamação
Após eleger o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para a presidência da Casa, o Senado elegeu, por aclamação, os candidatos da chapa única para a mesa diretora no biênio 2025-2026. Confira, a seguir, a lista de senadores. – Primeira-Vice-Presidência: Eduardo Gomes (PL-TO) – Segunda-Vice-Presidência: Humberto Costa (PT-PE) – Primeira-Secretaria: Daniella Ribeiro (PSD-PB) – Segunda-Secretaria: Confúcio … Ler mais
Extintor de incêndio em carros pode voltar a ser obrigatório em 2025
O uso obrigatório de extintores de incêndio em carros pode retornar em 2025, caso o Projeto de Lei Complementar (PLC) 159/2017 seja aprovado no Congresso Nacional. A proposta, de autoria do deputado federal Moses Rodrigues (União), já passou pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado. E, agora, aguarda … Ler mais