MP pede que ex-prefeito devolva salários recebidos como diretor do DME

MP pede que ex-prefeito devolva salários recebidos como diretor do DME

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) emitiu um parecer favorável a uma Ação Popular que pede a anulação da nomeação do ex-prefeito Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo para a presidência da DME Poços de Caldas Participações S.A. O documento, da 5ª Promotoria de Justiça, também solicita que o ex-gestor devolva integralmente os salários recebidos … Ler mais

Senadores aprovam MP que aumenta salário das Forças Armadas

Senadores aprovam MP que aumenta salário das Forças Armadas

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória (MP) que reajustou o soldo dos militares das Forças Armadas a partir de abril último. O texto vai para promulgação. Com a aprovação da proposta, o soldo, vencimento básico dos militares, conforme posto e graduação, terá reajuste em duas parcelas de 4,5%. Uma que entrou em vigor em … Ler mais

Projeto de lei quer manter salário do prefeito em R$ 40,5 mil; valor supera o de governador de Minas

Projeto de lei quer manter salário do prefeito em R$ 40,5 mil; valor supera o de governador de Minas

A Câmara de Poços de Caldas deve analisar nos próximos dias a fixação do subsídio dos agentes políticos para os próximos 4 anos. O projeto de lei de n° 113/2024 foi encaminhado para as comissões e prevê a manutenção do salário de prefeito em R$ 40.559,75. Mesmo assim, o valor já é maior do que … Ler mais

Eleições 2024: Qual é a função e o salário do prefeito?

Eleições 2024: Qual é a função e o salário do prefeito?

No próximo dia 6 de outubro, brasileiros e brasileiras vão às urnas para eleger prefeitos e vice-prefeitos, além de vereadores, para os 5.569 municípios do país. Antes de escolher o candidato ideal para chefiar a cidade, é importante saber qual é a função e o salário que o eleito vai receber a partir de 1º de … Ler mais

Comissão do Senado aprova aumento de salário dos juízes e promotores 

Comissão do Senado aprova aumento de salário dos juízes e promotores 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou na quarta-feira (17) um aumento de salários dos juízes e promotores. A medida é oriunda de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria adicional por tempo de serviço. O próximo passo é a votação em plenário. Assim, pode ocorrer aumento de 5% … Ler mais

CPI DAS FÉRIAS | Vereadores pedem à prefeitura documentos dos últimos 20 anos

CPI DAS FÉRIAS | Vereadores pedem à prefeitura documentos dos últimos 20 anos

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura o pagamento de férias indenizadas a prefeitos, vice-prefeitos e demais agentes políticos solicitou ao Executivo a relação de  toda a documentação referente ao assunto desde 2001. A prefeitura tem 30 dias para responder. A CPI das Férias é presidida pelo vereador Tiago Braz (Rede), com Sílvio Assis … Ler mais

Prefeito apresenta proposta de reajuste salarial do magistério

Prefeito apresenta proposta de reajuste salarial do magistério

O prefeito de Poços de Caldas, Eloísio Lourenço, apresentou nesta sexta-feira (21) o projeto de reajuste de salário dos professores da rede municipal,. Além da remuneração, também é necessário adequar a carga horária à Lei 11.738, de 2008. A proposta inicial seria de uma progressão com início em 2015, com término em um salário próximo … Ler mais

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