Um requerimento do vereador Tiago Mafra (PT) será apreciado na sessão da Câmara Municipal de Poços de Caldas nesta terça-feira. O documento ao Executivo solicita informações detalhadas sobre a execução do Programa Municipal de Castração de Animais. Segundo o parlamentar, houve denúncias de que as clínicas veterinárias credenciadas para o serviço estariam sem receber repasses … Ler mais
O vereador Flávio Togni de Lima e Silva (MDB) está apresentando na sessão da Câmara desta terça-feira (8) um Requerimento em que solicita à prefeitura de Poços de Caldas informações detalhadas sobre a destinação de recursos provenientes de emendas parlamentares indicadas por seu gabinete. Os valores, que ultrapassam R$ 8 milhões, foram destinados à área … Ler mais
A quantidade de cidades brasileiras impedidas de receber valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) era de 29 até o último dia 16 de março. A maioria está situada em Minas Gerais, incluindo Poços de Caldas (veja aqui). O município teve o bloqueio de R$ 688.263,94, que seriam repassados nesta quinta-feira (20). Vale lembrar … Ler mais
A prefeitura de Poços de Caldas, através da Secretaria de Saúde, respondeu ao Requerimento apresentado pelo vereador Wellington Guimarães (PSDB) sobre o atraso nos pagamentos das clínicas veterinárias conveniadas ao programa de castração de cães e gatos. De acordo com o documento, os valores pendentes desde outubro de 2024 estão sendo regularizados, mas ainda há … Ler mais
O município de Poços de Caldas recebeu, ao longo de fevereiro de 2025, um total de R$ R$ 43,7 milhões em repasses de recursos federais, estaduais e doações, conforme divulgado pela Secretaria Municipal de Gestão Financeira. Os valores serão aplicados em áreas prioritárias como saúde, educação e assistência social, visando melhorar a qualidade dos serviços … Ler mais
O município de Poços de Caldas recebeu, ao longo do mês de janeiro, diversos repasses de recursos federais e estaduais, além de doações, destinados a áreas essenciais como saúde, educação e assistência social. Os valores foram depositados em contas específicas do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. O montante geral dos repasses foi de … Ler mais
Depois de cinco anos sem correção e com defasagem estimada em 35% diante da inflação acumulada no período, os valores dos repasses do Governo Federal a Estados e municípios para o Programa de Alimentação Escolar (PNAE), para a compra da merenda escolar, serão reajustados em até 39% a partir deste mês. A estimativa do governo … Ler mais
Os estudantes que residem na área rural e são atendidos pelo transporte escolar ofertado pelos municípios serão os principais beneficiados por uma medida anunciada, nesta quinta-feira (2), pelo governador Romeu Zema, na Cidade Administrativa. Será adotado, a partir deste ano, um novo modelo para o repasse de recursos da Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG) aos municípios, … Ler mais
Na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira, 21, os vereadores vão discutir a emenda à Lei Orgânica que devolve ao legislativo o poder de aprovar os repasses da DME Participações à Prefeitura. Esse poder foi retirado em 2011, quando a Câmara aprovou um projeto de autoria do executivo. O presidente Paulo Tadeu Silva D’Arcádia (PT) … Ler mais