Arquivos regularização - Página 2 de 2 - Portal Poços Já | Últimas notícias de Poços de Caldas e região

Cerca de 940 contribuintes do sul de Minas não regularizaram construções

03/08/2023 Por Poços Já

A Receita Federal emitiu 15 mil cartas de aviso aos contribuintes que possuem obras ainda não regularizadas para que realizem a autorregularização em todo o país. Só em Minas Gerais foram emitidas 2.487 cartas para contribuintes. Destas, 946 cartas para o sul de Minas. São 214 cartas para empresas e outras 732 para pessoas físicas. A correspondência é enviada ao endereço do responsável pela obra, cadastrado na Receita Federal. Este é o quinto lote de … Ler mais

Poços tem nova lei para regularização de edificações

24/05/2023 Por Poços Já

A prefeitura publicou, na última segunda-feira (22), a Lei Complementar 240, que autoriza o município a proceder a regularização de edificações, usos e desmembramentos em Poços de Caldas. As pessoas interessadas em proceder este tipo de regularização terão um prazo de até dois anos para protocolar a solicitação na Secretaria Municipal de Planejamento. Toda a … Ler mais

Está com o título em dia? Campanha do TSE estimula a regularização eleitoral

03/05/2023 Por Poços Já

Vai tirar o passaporte ou se matricular em universidade pública? Ou vai assumir um cargo por meio de concurso público? Ou ainda pretende votar nas próximas eleições? Saiba que, para todas essas ações, é necessário estar com a situação eleitoral regular. E para estimular a população a sanar eventuais pendências com a Justiça Eleitoral, o … Ler mais