O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Poços de Caldas. O objetivo é regularizar a aplicação de recursos do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor (FMDDC). O acordo determina que a prefeitura destine, a partir de agora, no mínimo 70% dos recursos do … Ler mais
A Justiça Eleitoral cancelou 6.788 títulos de eleitor em Poços de Caldas por ausência não justificada em três eleições consecutivas, contados os turnos de eleições regulares e as eleições suplementares. Em Minas Gerais, 491.554 pessoas tiveram os títulos cancelados, o que corresponde a 2,98% do eleitorado apto a votar. Em Poços de Caldas os eleitores … Ler mais
Quem está em dívida com a Justiça Eleitoral e perdeu o prazo de regularização encerrado em 19 de maio terá seu título cancelado. Mas desde já o eleitor pode buscar a Justiça Eleitoral para fazer a regularização, presencialmente no cartório eleitoral de sua cidade ou por meio do Autoatendimento Eleitoral (clique em Título Eleitoral e, depois, em … Ler mais
A Receita Federal emitiu 10.024 avisos de autorregularização para os contribuintes que possuem obras ainda não regularizadas. Em Minas Gerais foram emitidos 1.787 comunicados e no sul de Minas, são 95 avisos para empresas e outros 567 para pessoas físicas, totalizando 662. A correspondência é enviada ao endereço do responsável pela obra, cadastrado na Receita … Ler mais
A Receita Federal emitiu 11.688 cartas de aviso aos contribuintes que possuem obras ainda não regularizadas para que realizem a autorregularização. Em Minas Gerais foram 1.963 cartas para contribuintes, dentre as quais 329 são para o sul de Minas. Na região, portanto, 59 cartas são para empresas e outras 270 para pessoas físicas. Este é … Ler mais
A Receita Federal emitiu 16.188 cartas de aviso aos contribuintes que possuem obras ainda não regularizadas para que realizem a autorregularização. Em Minas Gerais, foram 2.832 cartas para contribuintes, dentre as quais 915 são para o sul de Minas. Na região, 56 cartas são para empresas e outras 859 para pessoas físicas. A correspondência vai … Ler mais
A partir desta quarta-feira (8), as pessoas que desejam votar nas Eleições Municipais de 2024 têm seis meses para regularizar o título ou emitir a primeira via do documento. Não deixe para solucionar suas pendências com a Justiça Eleitoral às vésperas do fechamento do cadastro eleitoral para o pleito do próximo ano. O fechamento do cadastro eleitoral … Ler mais
A Receita Federal emitiu 19.400 cartas de aviso aos contribuintes que possuem obras ainda não regularizadas para que realizem a autorregularização em todo o país. Em Minas Gerais foram emitidas 2.236 cartas, 298 para responsáveis por construções do sul de Minas. Este é o sétimo lote de cartas emitido em 2023. O prazo para a regularização das obras é dia 15 … Ler mais
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, por meio da Sala Mineira do Empreendedor, promove a Semana de Regularização para Microempreendedores Individuais (MEI). O evento acontece de 2 a 6 de outubro na sede do Poços Fácil, localizada em Marechal Deodoro, 345. A iniciativa oferece suporte e orientações aos microempreendedores individuais da região, ajudando-os a … Ler mais
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) prorrogou o mutirão virtual de atendimento para regularização do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) 2023. A iniciativa é promovida pela Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito (CET-MG), vinculada à pasta, e ficará disponível até o final de outubro. As datas para início da exigência do … Ler mais