A partir do concurso 2.895, os apostadores da Mega-Sena que acertarem as seis dezenas vão concorrer a uma fatia maior do prêmio total. A mudança teve a determinação de uma portaria da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, que elevou de 35% para 45% o percentual do prêmio principal (sena). O novo … Ler mais
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 152/25, que estabelece regras para a atuação de plataformas digitais de transporte e entrega, como Uber, 99 e InDrive, no Brasil. A proposta busca criar um marco legal inédito para o setor, com a definição de direitos e deveres para empresas, trabalhadores e usuários. … Ler mais
A nova regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego que muda o expediente aos domingos e feriados no setor de comércio entrará em vigor em 1° de julho. A determinação consta na Portaria nº 3.665/2023. Publicada em novembro de 2023, essa portaria estabelece que o funcionamento do comércio nesses dias dependerá de autorização expressa em Convenção Coletiva … Ler mais
O Conselho de Ministros da Itália aprovou sexta-feira (28) o “Pacote Cidadania”, um conjunto de medidas que reforma as regras para obtenção da nacionalidade italiana. O Ministério das Relações Exteriores, liderado por Antonio Tajani, propôs as mudanças para valorizar o vínculo efetivo entre a Itália e seus descendentes no exterior. Tajani destacou que o princípio … Ler mais
Na noite de terça-feira (10), representantes da Secretaria Municipal de Turismo, juntamente com o Secretário de Turismo, Arison Siqueira, se reuniram com guias turísticos locais para discutir a regulamentação da atividade na cidade. Regulamentação e fiscalização O encontro, realizado no auditório da Secretaria, teve como principais pautas a regulamentação e fiscalização da profissão, possíveis advertências … Ler mais
A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (12) as novas regras e o prazo para a declaração do Imposto de Renda (IR) 2025, relacionado ao ano-base de 2024. A principal mudança foi relação ao limite que obriga um cidadão a fazer a declaração de IR anual, que passa para R$ R$ 33.888 (R$ 2.824 por mês na … Ler mais
Foi publicado decreto no Diário Oficial desta sexta-feira (28) divulgando regras para a realização do carnaval no município. Com foco na segurança e integridade dos participantes. A medida visa colaborar com a atuação das forças de segurança, como a Guarda Municipal, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, garantindo uma … Ler mais
Para saber quando será o momento de se aposentar, o trabalhador precisa estar atento às regras estipuladas pela Reforma da Previdência aprovada em 2019. Para a aposentadoria por tempo de contribuição, a idade mínima foi elevada em seis meses. Neste ano de 2025, a mulher precisaria ter 59 anos e 30 anos de tempo de … Ler mais
A partir de 1º de novembro, o pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. Transferências de mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador com prévio cadastro pelo cliente da instituição financeira, com limite diário de R$ 1 mil para dispositivos … Ler mais
A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real. As propagandas vão até dia 30 de setembro. IA … Ler mais