Defensoria Pública recomenda suspensão do Programa de Escolas Cívico-Militares em Minas Gerais

Defensoria Pública recomenda suspensão do Programa de Escolas Cívico-Militares em Minas Gerais

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) recomendou à Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) a suspensão imediata do Programa de Escolas Cívico-Militares no Estado. A orientação foi das Coordenadorias Estratégicas de Tutela Coletiva (Cetuc) e de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Cededica). Que apontam inconstitucionalidades e riscos à educação de … Ler mais

Ministério Público recomenda afastamento de Sérgio Azevedo da presidência da DME

Ministério Público recomenda afastamento de Sérgio Azevedo da presidência da DME

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Poços de Caldas, emitiu nesta quinta-feira (3) parecer favorável ao afastamento imediato de Sérgio Azevedo (PSDB) do cargo de diretor-presidente da DME Participações. A recomendação ocorreu no âmbito de uma ação popular que questiona a legalidade da nomeação do ex-prefeito … Ler mais

Procon e MP emitem recomendação para óticas e clínicas oftalmológicas de Poços

Procon e MP emitem recomendação para óticas e clínicas oftalmológicas de Poços

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria Regional do Procon Estadual, e o Procon de Poços de Caldas, em uma ação conjunta, emitiram uma recomendação para óticas e clínicas oftalmológicas. O alerta é para que se adequem às normas vigentes sobre a realização de parcerias e exames e testes oftalmológicos … Ler mais

Secretaria recomenda uso de máscaras nas unidades de saúde

Secretaria recomenda uso de máscaras nas unidades de saúde

A Secretaria Municipal de Saúde emitiu uma recomendação para o uso de máscaras em todas as suas unidades de saúde por pessoas que apresentem sintomas de síndrome gripal, como tosse, febre, coriza, dor de garganta, entre outros. É uma medida preventiva adicional adotada em resposta ao aumento recente de casos de síndrome gripal em nossa … Ler mais

Procon Poços recomenda cautela no consumo de maionese da marca Fugini

Procon Poços recomenda cautela no consumo de maionese da marca Fugini

Após a realização de fiscalização sanitária, a Anvisa determinou, em 27 de março, através da Resolução 1.028/2023, a suspensão preventiva da comercialização, distribuição e uso dos produtos empresa Fugini, fabricados em Monte Alto-SP. Já nesta quinta-feira, 30 de março, foi publicada a Resolução 1.051/2023 pela Anvisa, que determinou o recolhimento de todas as apresentações da … Ler mais

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