A Secretaria de Obras Públicas (Sepop) formalizou o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 061/23, referente à construção do Centro Administrativo Municipal. O documento prevê dois novos acréscimos ao projeto original. O primeiro acréscimo, no valor de R$ 240.480,84, destina-se a serviços extras não previstos inicialmente. Com este aumento de 0,63%, o valor do contrato … Ler mais
A EPR Sul de Minas informa que, a partir das 0h desta quarta-feira (9), entrará em vigor o novo valor das tarifas de pedágio em suas praças, conforme deliberação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra) publicada no Diário Oficial do Estado. A medida está prevista no contrato de concessão … Ler mais
Já está no Congresso Nacional e precisa ser votado em plenário até o fim do ano o Projeto de Lei Orçamentária Anual — PLOA 2025. Entre os destaques estão o salário mínimo previsto para ter aumento de 6,87% — chegando a R$ 1.509, e a mesma meta fiscal prevista para 2024 — de déficit zero. … Ler mais
O Governo de Minas divulgou, por meio do Diário Oficial deste sábado (31), o reajuste anual do valor das passagens do transporte coletivo rodoviário intermunicipal. O índice autorizado foi de 7,99% para as linhas que operam no asfalto e de 7,84% para as linhas que circulam em vias não pavimentadas. As novas tarifas começaram a valer a … Ler mais
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) fixou o teto de reajuste para remédios em 4,5% neste ano, informou nesta sexta-feira (29) o Ministério da Saúde (MS). O percentual de aumento, o menor desde 2020, poderá ser aplicado a partir do dia 1º de abril e não implica em reajuste automático. “O percentual … Ler mais
Foi divulgada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (12) a ata de uma reunião, em 2 de janeiro, da Comissão de Análises dos Processos de Revisão Ordinária e Extraordinária. O documento discorre sobre o contrato de transporte público entre o município e a empresa concessionária Floramar. O objetivo é analisar o pedido de revisão … Ler mais
A partir de 1º de fevereiro, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 3,71%. A exemplo do que tem ocorrido nos últimos anos, não haverá aumento real para estes beneficiários. A correção equivale apenas ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor … Ler mais
Microempreendedores individuais (MEI) de todo o país devem ter atenção ao aumento da contribuição mensal. Com a mudança do salário mínimo para R$1.412, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS/Simei) vai variar de R$ 70,60 a R$ 76,60, a depender das ocupações desempenhadas por cada pessoa. Este valor passará a valer para a guia … Ler mais
A Câmara de Poços de Caldas aprovou, na sessão desta terça-feira (30), o projeto de lei que reajusta a remuneração dos servidores municipais e agentes políticos (secretários, prefeito, vice e vereadores). A aplicação dos índices será retroativa a 1º de abril de 2023. O projeto de lei foi enviado à Câmara pelo Executivo. O texto … Ler mais
Foi aprovada nesta sessão da Câmara de hoje (30) da Câmara uma moção de apelo do vereador Diney Lenon (PT) para que a tarifa do ônibus urbano seja reduzida. O documento é direcionado ao Poder Executivo. A administração municipal e a concessionária de transporte público Floramar anunciaram reajuste na tarifa de ônibus urbano (de R$5,00 … Ler mais