A Câmara Municipal de Poços de Caldas analisa o Projeto de Lei do vereador Aliff Jimenes (PL), que prevê a criação de pipódromos na cidade. Segundo o texto, o objetivo é oferecer locais adequados para a prática de soltar pipas. Garantindo lazer com segurança e evitando acidentes pelo uso em áreas impróprias, como ruas com … Ler mais
Tramita na Câmara Municipal o Projeto de Lei do vereador Álvaro Cagnani (PSDB), que propõe a criação do Estatuto do Pedestre em Poços de Caldas. O objetivo é garantir direitos e estabelecer deveres para pedestres. Incluindo pessoas em cadeiras de rodas, ciclistas desmontados, usuários de carrinhos de bebê e trabalhadores que atuam em vias públicas, … Ler mais
A Câmara Municipal de Poços de Caldas vai discutir, na sessão desta terça-feira (19), o projeto de lei do vereador Wellington Paulista (PSDB) que propõe a utilização da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do município. Atividades pedagógicas De acordo com o texto, a leitura da Bíblia poderia ser aplicada em … Ler mais
Começará a ser discutido nesta próxima reunião ordinária da Câmara de Poços de Caldas o Projeto de Lei que institui a obrigatoriedade de instalação de sistema de alarme de emergência, denominado “botão do pânico”, em todas as unidades de saúde da rede pública municipal. A proposição é de autoria do presidente da Casa, vereador Douglas Dofu … Ler mais
O espetáculo “Recortes – A Mulher e Seu Corpo Público”, escrito e interpretado por Beatriz Aquino, faz duas apresentações impactantes dias 20 e 21 de agosto, com entrada gratuita. A dramaturgia é um potente mergulho nas violências – visíveis e invisíveis – sofridas por mulheres no Brasil. Discutindo a apropriação pública do corpo feminino e … Ler mais
A Câmara Municipal de Poços de Caldas encaminhou, nesta quinta-feira (1), um ofício ao assessor jurídico da Casa solicitando parecer técnico sobre a viabilidade legal de um projeto que propõe a expansão do perímetro urbano do município. A medida visa à inclusão de novas áreas atualmente classificadas como zona rural e zona rural de proteção … Ler mais
A DME Distribuição (DMED) concluiu um amplo projeto de eficiência energética em Poços de Caldas. Promovendo sustentabilidade, economia e modernização em diversos equipamentos públicos e entidades sociais do município. A iniciativa contemplou mais de 100 unidades, abrangendo áreas essenciais como assistência social, educação, saúde, segurança pública e esportes. Beneficiados Entre os beneficiados, destacam-se dois asilos … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O despacho teve publicação nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial da União. Em mensagem ao Congresso, Lula justificou o veto por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade. Os Ministérios da Justiça … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Inclusive para averiguar seu perigo, sua eficácia ou sua segurança. O texto vai para a sanção presidencial. A proposta muda a Lei … Ler mais
O presidente do Senado Davi Alcolumbre retirou da pauta de votações desta terça-feira (8) o Projeto de Lei 2.234/2022, que propõe a legalização de cassinos, bingos, jogo do bicho, videobingo e apostas em corridas de cavalos no Brasil. A medida foi tomada diante do quórum considerado baixo – 56 senadores. E também da forte divisão … Ler mais