Os pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos semelhantes podem ter que fixar em suas instalações cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais domésticos. O Projeto de Lei 50/19 que prevê a medida foi aprovado nesta quinta-feira (16) pela Câmara dos Deputados, e agora seguirá para análise do Senado. De acordo com o texto aprovado, o … Ler mais
O clarinetista Luiz Otávio Luciano Galdino, aluno do Conservatório de Tatuí-SP, está dando aulas gratuitas de clarineta em Poços de Caldas. O projeto é uma iniciativa da Banda Maestro Azevedo. Ele diz que podem participar pessoas de 10 a 20 anos e não precisa saber música. “Se não souber é até melhor, pois assim consigo … Ler mais
Foi aprovado pela Câmara, na última semana, o Projeto de Lei Complementar 10/2022, que garante acompanhamento psicológico a gestantes e mulheres em estado puerperal. A proposição é de autoria dos vereadores Luzia Martins (PDT) e Lucas Arruda (Rede). Com a nova legislação, o Código de Vigilância à Saúde do município passa a conter dispositivo … Ler mais
Foi aprovado em 2ª discussão, na última quinta-feira (23), o Projeto de Lei 97/2022, que dispõe sobre a publicidade e transparência do cronograma de serviços e manutenções da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. A proposição, de autoria do vereador Wellington Paulista (União Brasil), prevê essa divulgação de forma quinzenal, nas redes sociais, Rádio Libertas e … Ler mais
Está em análise pelas Comissões Permanentes da Câmara o Projeto de Lei 01/2023, que inclui dispositivos na Lei Complementar 141 (Código de Vigilância à Saúde), assegurando às mulheres o direito de terem um acompanhante, uma pessoa de sua livre escolha, nas consultas, exames e procedimentos em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde. A … Ler mais
A Câmara Municipal de Poços de Caldas aprovou, por unanimidade, na última terça-feira (5), lei que obriga instalação de dispositivo de segurança em estabelecimentos financeiros. De autoria do vereador Paulo Eustáquio de Souza (PMDB), a nova legislação tem por objetivo coibir a explosão de caixas eletrônicos e cofres bancários. A lei traz, por exemplo, a … Ler mais
Após manifestações populares e audiência pública, projeto foi aprovado por dez votos a quatro
Estudo para reavaliação dos valores imobiliários havia sido feito na gestão passada.
Um grupo formado por seis instituições está organizando financiamento coletivo para realizar em Caldas, no próximo dia 25 de janeiro, o ato de lançamento da Aliança em Prol da Área de Proteção Ambiental (APA) da Pedra Branca. “Vai ser uma atividade que vai contar com uma série de eventos, desde shows, apresentações, espetáculos, até debates, … Ler mais
Mais de 30 milhões de animais estão abandonados no Brasil. Os dados são da Organização Mundial da Saúde (OMS), que estima que, entre eles, estejam cerca de 10 milhões de gatos e 20 milhões de cachorros. Pensando em uma maneira de mudar esta situação, um grupo de cinco amigas criou o Projeto Ninhada Zero, responsável … Ler mais