Um projeto de lei do vereador Diney Lenon (PT) quer alterar o art. 7° da Lei 7951, que dispõe sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (Codema). Se aprovada, a lei vai exigir que as reuniões realizadas pelo Conselho sejam transmitidas ao vivo pela internet para a população do … Ler mais
O mês de maio é marcado por ações de conscientização sobre o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. Em Poços de Caldas, a Lei Municipal n. 9.620, que institui o Calendário Comemorativo e de Eventos, prevê a realização de atividades educativas no Maio Amarelo visando ao trânsito mais seguro. … Ler mais
Um projeto que será apresentado na reunião da Câmara desta terça-feira (11) quer instituir em Poços o Programa Municipal de Prevenção contra atentados violentos praticados nas dependências das escolas públicas e privadas. A autoria é dos vereadores Douglas Eduardo de Souza (União), Marcelo Heitor da Silva (PSC) e Luzia Teixeira Martins (PDT). “Entende-se por … Ler mais
Nesta terça-feira (21), durante reunião ordinária, dará entrada na Câmara de Poços o Projeto de Lei 25/2023, assinado por 11 dos 15 vereadores, que inclui dispositivo no Código de Posturas do Município para autorizar a atividade de comércio eventual, como os trailers de lanche, em diversos pontos da cidade. A matéria é de autoria dos … Ler mais
Um projeto de lei dos vereadores Ricardo Sabino, Regina Cioffi e Luzia Martins quer instituir em Poços o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha (11.340/2006) nas escolas da rede municipal de ensino. Isso seria feito no contraturno das escolas municipais de educação integral, a partir do sexto ano do Ensino … Ler mais
O Projeto de Lei 13/2023 dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou financeiro com instituições financeiras e de crédito. A matéria, de autoria do presidente da Câmara, vereador Douglas Dofu (União Brasil), foi encaminhada para análise das Comissões Permanentes do Legislativo. … Ler mais
Foi encaminhado para análise das Comissões Permanentes da Câmara o Projeto de Lei 15/2023, que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino. A proposição, de autoria do vereador Ricardo Sabino (PSDB), seguirá para votação após conclusão dos pareceres. O parlamentar ressalta que, em âmbito … Ler mais
Foi aprovado pela Câmara, na última quinta-feira (23), um Projeto de Lei que obriga a publicação das escalas dos médicos que prestam atendimento nos estabelecimentos de saúde do município, incluindo plantões. A proposição é de autoria do vereador Ricardo Sabino (PSDB) e segue, agora, para sanção do Poder Executivo. De acordo com a proposta, as … Ler mais
Um Projeto de Lei, em tramitação na Câmara, propõe que a UBS localizada na esquina das avenidas Antônio Togni e Gentil Messias, na zona oeste, passe a ser denominada Dr. Márcio Ribeiro do Valle, em homenagem ao médico neuropediatra que faleceu em junho de 2018. A nova unidade de saúde foi construída através de uma … Ler mais
Objetivo é realizar ações educativas voltadas ao transtorno