Os vereadores de Poços votaram, na última sessão da Câmara, realizada nesta terça-feira (2), o projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral e o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais. Todos os vereadores presentes votaram a favor do projeto enviado pelo Executivo, que autoriza o reajuste geral de 4,62% e 0,38% de … Ler mais
Um projeto de lei, de autoria do vereador Flávio de Lima e Silva, quer autorizar a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus causadores da dengue, febre chikungunya e zika. Pela legislação, entende-se por imóvel … Ler mais
Negociação entre patrões e trabalhadores via acordos coletivos, inclusão obrigatória na Previdência Social e valor mínimo de remuneração são algumas das mudanças que podem ser consolidadas por meio do projeto de lei (PL) que regula a atividade de motorista de aplicativos sobre quatro rodas enviado pelo governo ao Congresso Nacional. Porém, como o texto ainda … Ler mais
A proibição de tatuagens e piercings em animais está em tramitação na Câmara de Poços de Caldas. O projeto de lei da vereadora Regina Cioffi (PP) considera casos com fins estéticos, tanto para animais domésticos como silvestres. O projeto considera infrator, sujeito a sanções, quem detém a guarda do animal submetido aos maus-tratos. O descumprimento … Ler mais
Foi encaminhado para análise das Comissões Permanentes da Câmara o Projeto de Lei n. 149/2023, que inclui no Código de Posturas do Município a proibição de comercialização e instalação de escapamentos esportivos para motocicletas com ruídos acima do limite permitido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A matéria é de autoria do vereador Flávio … Ler mais
Foi aprovado na sessão da Câmara desta terça-feira (12), por unanimidade, o projeto de lei 83/2023, que altera o Código de Posturas Municipais de Poços de Caldas para proibir fogos de artifício ou artefatos que produzam estampido. “Fica proibido no Município de Poços de Caldas a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que … Ler mais
O projeto de lei 83/2023, de autoria do vereador Lucas Arruda (Rede), pretende alterar o Código de Posturas para proibir fogos de artifício ou artefatos que produzam estampido. Se for aprovada, fica proibido em todo o município de Poços de Caldas a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam barulho. Em sua … Ler mais
Durante a sessão da Câmara desta terça-feira (5) estará em discussão o projeto de lei do Executivo que autoriza a concessão, mediante concorrência pública, do espaço onde estavam instalados os carrinhos de lanche na calçada ao lado do Palace Hotel. A futura licitação será destinada à exploração de lanchonetes. O local, denominado Alameda Poços, abriga … Ler mais
Estará em análise na sessão da Câmara desta terça-feira (28), um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação da análise de água das unidades escolares, unidades de saúde, Secretarias e repartições públicas da Administração Municipal. A iniciativa é do vereador Lucas Arruda (Rede), que, em sua justificativa, diz que o objetivo é … Ler mais
O Projeto de Lei n. 110/2022, de autoria do vereador Tiago Braz (Rede), propõe a realização de atividades, cursos e campanhas para combater o racismo nas instituições de ensino públicas de Poços de Caldas durante todo o ano letivo. A matéria já foi aprovada em primeira discussão e, após nova votação, segue para sanção do … Ler mais