Poços de Caldas poderá ter loteria municipal
Arrecadação seria destinada ao financiamento de políticas públicas locais.
projeto de lei
Câmara aprova projeto que garante entrada de água e alimentos em eventos nos parques municipais
Vereadora diz que a proposta garante inclusão e justiça social para toda a população
Projeto quer ampliar divulgação de descontos a poços-caldenses em pontos turísticos
Informações deverão estar visíveis em bilheterias, recepções e entradas dos atrativos.
Câmara aprova projeto que cria Mutirão de Mamografias em Poços
Iniciativa visa ampliar o acesso gratuito a exames e garantir a prevenção e detecção precoce da doença
Vereador pede informações sobre transição das charretes para carruagens elétricas em Poços
O vereador Tiago Braz (Rede) vai apresentar, na sessão da Câmara desta terça-feira (26), um Pedido de Informações. O documento eé sobre o Projeto de Lei Executivo que autoriza a concessão do serviço de transporte turístico por carruagens elétricas e extingue o modelo das tradicionais charretes de aluguel em Poços de Caldas. O parlamentar destacou … Ler mais
Vereadores apresentam projeto para agendamento de consultas por aplicativo ou telefone
Está para análise das Comissões Permanentes da Câmara o Projeto de Lei n. 85/2025, que dispõe sobre a modalidade de agendamento e cancelamento de consultas médicas, exames e procedimentos médicos para os usuários das Unidades de Saúde do Município. A proposta é de autoria dos vereadores Flávio Togni de Lima e Silva (MDB), o Flavinho, … Ler mais
Minas Gerais proíbe venda e uso de coleira antilatido com choque
Desde a última sexta-feira (1º), está proibido em todo o estado de Minas Gerais o uso e a comercialização de coleiras antilatido que provoquem choques em animais. A medida é determinada pela Lei 25.413, publicada no Diário Oficial Minas Gerais. E vale tanto para o comércio físico quanto para o virtual. Quem descumprir a norma poderá … Ler mais
Vereador propõe projeto para ajudar pessoas em situação de rua a retornarem às suas cidades
Está em tramitação na Câmara Municipal de Poços de Caldas o Projeto de Lei Substitutivo que institui o Programa “De Volta para Minha Terra”. A iniciativa tem como objetivo oferecer apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam retornar voluntariamente à sua cidade de origem. O programa prevê o oferecimento de serviços como … Ler mais
Projeto de lei quer proibir trituração de pintinhos vivos no Brasil
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 783/2024, que proíbe o descarte de pintinhos machos por métodos considerados cruéis. Como trituração, eletrocussão e sufocamento. A proposta é de autoria da deputada professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e já foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Agora, aguarda análise em outras três … Ler mais
Câmara federal aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que reforma o Imposto de Renda (IR), teve aprovação nesta quarta-feira (16). A votação simbólica aconteceu na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o texto. Apresentada pelo governo federal, a proposta prevê isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 … Ler mais