A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, em todo o território brasileiro, a fabricação, importação, comercialização e o uso em serviços de saúde de termômetros e esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial) com coluna de mercúrio. A resolução foi publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União. Os equipamentos abrangidos pela resolução têm uma … Ler mais
O Decreto 14589, publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (5), está proibindo o trânsito de veículos de tração animal nas ruas de Poços de Caldas. A justificativa da prefeitura é o que está disposto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especialmente em seus artigos 21, inciso II, 24, incisos II, XVII, XVIII, 52, … Ler mais
De acordo com divulgação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em seu calendário para as eleições 2024, a partir de 6 de agosto emissoras de rádio e de televisão não podem, em sua programação normal e em seu noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística veicular propaganda política. Além disso, fica proibido transmitir imagens … Ler mais
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarro eletrônico. O texto define os dispositivos eletrônicos para fumar como “produto fumígeno cuja geração de emissões é … Ler mais
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) voltou a proibir a comercialização de álcool líquido 70%. A venda do produto havia sido autorizada em 2020 em resposta à emergência sanitária da pandemia de covid-19, mas o prazo da última autorização expirou em dezembro do ano passado. Estabelecimentos que ainda possuem estoques do produto terão até … Ler mais
O prefeito de Poços de Caldas, Sérgio Azevedo (PSDB), anunciou, na tarde deste domingo (28), que vai enviar à Câmara dos Vereadores, nas próximas semanas, o projeto que proíbe as charretes de tração animal no município. A declaração foi publicada nas redes sociais. Segundo o chefe do Executivo, a intenção é substituir as charretes pelas … Ler mais
O prefeito Sérgio Azevedo sancionou hoje (11) a Lei 9.823, que altera o Código de Posturas e proíbe a utilização de fogos de artifício ou artefatos que produzam estampido. “Esta Lei altera dispositivo da Lei n. 9.166, de 28 de dezembro de 2016, para dispor sobre a proibição de fogos de artifício ou artefatos que … Ler mais
O Decreto 14.453, publicado no Diário Oficial do Município, dispõe sobre as regras de organização do Réveillon na cidade. Estão proibidas, durante a realização do evento na praça Pedro Sanches, a venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro ou materiais cortantes e/ou perfurantes por vendedores ambulantes, bem como … Ler mais
Foi aprovado na sessão da Câmara desta terça-feira (12), por unanimidade, o projeto de lei 83/2023, que altera o Código de Posturas Municipais de Poços de Caldas para proibir fogos de artifício ou artefatos que produzam estampido. “Fica proibido no Município de Poços de Caldas a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que … Ler mais
Animais vertebrados não poderão mais ser usados em pesquisas de desenvolvimento e controle de qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, que já possuem componentes com segurança e eficácia comprovadas. A proibição está em uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1) pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), colegiado … Ler mais