Caxambu coloca fim à exploração animal nas charretes turísticas
Os condutores terão um período de 180 dias para se adaptarem a uma nova forma de trabalho
proibição
Anvisa proíbe suplementos e energéticos com adição de ozônio
Atualmente, a autorização para uso de ozônio é apenas como agente de desinfecção no tratamento de água
Anvisa proíbe venda de produtos de cannabis e cogumelos; confira as empresas
Veja quais os produtos vetados pelo órgão de vigilância
Anvisa alerta sobre uso do formol como alisante de cabelos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta segunda-feira (7), um informe de segurança. O órgão está alertando sobre os riscos à saúde e aos cabelos relacionados ao uso de alisantes capilares. Especialmente os que contêm substâncias proibidas, como o formol, ou formaldeído, e o ácido glioxílico. Os produtos irregulares podem causar desde irritações … Ler mais
MEC proíbe educação à distância para cinco cursos de graduação
O Ministério da Educação (MEC) publicou um novo decreto que proíbe a oferta de cinco cursos de graduação na modalidade 100% à distância (EaD) no Brasil. A medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação Camilo Santana, visa garantir a qualidade da formação acadêmica em áreas que demandam intensa carga … Ler mais
Anvisa proíbe suplementos alimentares com ora-pro-nóbis
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso de suplementos alimentares contendo ora-pro-nóbis. A resolução, publicada no Diário Oficial da União, determina ainda o recolhimento dos produtos. Em nota, a Anvisa informou que a decisão foi adotada porque a planta, de nome científico Pereskia … Ler mais
Agora é lei: proibido vender e instalar escapamentos que excedam limites de ruído em Poços
A prefeitura de Poços de Caldas sancionou a Lei 9.971, que altera a legislação municipal para proibir a comercialização e instalação de escapamentos esportivos em automóveis, motocicletas, quadriciclos, motonetas, ciclomotores e bicicletas motorizadas que emitam ruídos acima do permitido pelas normas ambientais e de trânsito. A nova legislação modifica a Lei nº 9.939, de 2024, … Ler mais
CARMO DO RIO CLARO | Prefeitura estende proibição de funk em ‘carreta furacão’
A prefeitura de Carmo do Rio Claro, no sul de Minas, estendeu a proibição da reprodução de músicas de funk para as chamadas ‘carreta furacão’. Antes disso, elas foram proibidas em escolas. O decreto de número 5905, que trata da regulamentação das músicas, inicialmente era voltado para os ambientes escolares e foi publicado em 6 … Ler mais
Especialistas apontam desafios para restrição de celular nas escolas
Colocar em prática as restrições ao uso dos celulares nas escolas de todo o país será um desafio, segundo professores e estudantes. Embora a proibição seja bem vista por grande parte da sociedade e da comunidade escolar, a lei sancionada nesta segunda-feira (13) encontrará desafios como a falta de infraestrutura nas instituições de ensino para, … Ler mais
Presidente Lula sanciona lei que proíbe uso de celular em escolas
A nova lei sancionada proíbe o uso de celular por parte dos alunos na sala de aula, nos intervalos e no recreio. O aparelho deverá ser mantido dentro da mochila. A exceção é para fins pedagógicos, sob a orientação dos professores ou para casos de segurança ou acessibilidade. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu a restrição … Ler mais