Confira os produtos considerados supérfluos que podem ter aumento de ICMS em Minas

Confira os produtos considerados supérfluos que podem ter aumento de ICMS em Minas

O Projeto de Lei (PL) 1.295/23, do governador Zema, que eleva em 2% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos considerados supérfluos, foi aprovado em 1º turno pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (26). O texto principal do projeto recebeu 33 votos favoráveis e 23 contrários. Para ser votado de … Ler mais

Projeto de Zema quer aumentar imposto sobre produtos supérfluos

Projeto de Zema quer aumentar imposto sobre produtos supérfluos

O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu, nesta terça-feira (29), mensagem do governador com projeto que amplia em dois pontos percentuais o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos considerados supérfluos, tais como armas, cigarros e bebidas alcoólicas. Os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo de Erradicação da Miséria (FEM), em … Ler mais

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