A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de uma plataforma online que deverá indenizar uma mulher em R$ 20 mil por danos morais. A decisão, proferida por desembargadores do tribunal, confirma sentença de primeira instância após a imagem da autora ter sido publicada, sem autorização, em um … Ler mais
Semana passada, a Comissão Processante, instaurada para discutir um requerimento que pedia abertura de processo de cassação do prefeito Sérgio Azevedo (PSDB), decidiu pelo arquivamento da ação. O pedido de cassação, assinado pelo vereador Silvio Assis (PMB), alegava “mentira em pedido de Informações desta Casa de Leis e da suposta prática de infrações político-administrativas”. A … Ler mais
Aqueles que desejam tirar a primeira habilitação e não conseguiram finalizar o processo de formação no tempo determinado vão ter mais uma oportunidade para concluir todas as etapas. O prazo foi prorrogado por mais 12 meses e se encerra em 31 de dezembro de 2024. Com a mudança, mais de 2 milhões de futuros motoristas serão … Ler mais
O juiz eleitoral, Carlos Alberto Pereira Da Silva, indeferiu a candidatura de Eloísio do Carmo Lourenço (PSB) para o cargo de prefeito de Poços de Caldas. A sentença foi publicada na última quarta-feira (14). A decisão veio após a justiça acatar o pedido do Ministério Público Eleitoral, que se baseou na condenação do candidato em … Ler mais