Presidente Lula sanciona lei que proíbe uso de celular em escolas

Presidente Lula sanciona lei que proíbe uso de celular em escolas

A nova lei sancionada proíbe o uso de celular por parte dos alunos na sala de aula, nos intervalos e no recreio. O aparelho deverá ser mantido dentro da mochila. A exceção é para fins pedagógicos, sob a orientação dos professores ou para casos de segurança ou acessibilidade. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu a restrição … Ler mais

Novas regras para BPC incluem atualização cadastral e biometria

Novas regras para BPC incluem atualização cadastral e biometria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O despacho presidencial prevendo as mudanças foi publicado em edição extra do Diário Oficial na noite de sexta-feira (28). O texto sancionado prevê biometria obrigatória para novos benefícios … Ler mais

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