Águas Minerais Poços de Caldas inicia preparação para concurso público
Será instituída a comissão organizadora para elaborar o termo de referência
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Normas de trabalho aos domingos e feriados podem mudar em agosto
A publicação da Portaria 3.665/2023 pelo Ministério do Trabalho acabou gerando debates e polêmicas entre trabalhadores e empresários brasileiros. Isso porque essa norma, que passaria a vigorar originalmente em agosto de 2024, limita a realização de atividades laborais em domingos e feriados, determinando que só poderão ocorrer mediante convenção coletiva. Com essa normativa, houve flexibilização do direito de … Ler mais
DMAE interrompe procedimentos de compras até janeiro de 2024
O Departamento de Água e Esgoto (DMAE) publicou no Diário Oficial do Municipal desta segunda-feira uma portaria cessando os procedimentos de compras do Departamento, “considerando que os saldos das dotações orçamentárias para o exercício de 2023 se encontram escassos e atenderá somente as despesas de custeio, considerando a necessidade de preparação para o encerramento do … Ler mais
Portaria define novas regras para o comércio de mel em Minas
O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), autarquia vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), definiu, por meio da Portaria nº 2205/2023, novas regras para a extração de mel pelo produtor rural e recebimento pela unidade apícola. Com fiscalização objetiva e segura, a medida favorece a rastreabilidade dos produtos desde a elaboração da matéria-prima até a … Ler mais