Barulho exagerado é crime: STJ decide que poluição sonora não precisa de perícia
A poluição sonora é um dos problemas ambientais mais recorrentes em áreas urbanas, afetando diretamente a qualidade de vida da população. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou recentemente que o crime de poluição sonora é de perigo abstrato. Ou seja, não exige a comprovação de danos concretos à saúde humana por meio de perícia … Ler mais