Deputados federais discutem jornada de trabalho reduzida para quem tem filho com deficiências
O projeto de lei agora vai para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara
pessoas com deficiência
Vereador propõe programa de inclusão com oportunidades para pessoas com deficiência em Poços
Com foco na geração de emprego, qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo para pessoas com deficiência (PCDs), o vereador Tiago Mafra (PT) apresentou, por meio de Indicação, a proposta de criação do programa “Poços Promove Inclusão”. A sugestão foi encaminhada ao prefeito municipal e à Secretaria de Assistência Social. A iniciativa busca combater as barreiras … Ler mais
Mineiros com deficiência e idosos terão preferência para adquirir unidade habitacional
Pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas terão reserva preferencial para aquisição de 12% das unidades habitacionais dos programas de financiamento de moradia popular do Estado de Minas. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 14/23, uma das matérias analisadas pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais nesta terça-feira … Ler mais
Lei Cria Semana Municipal das Pessoas com Deficiência em Poços
Foi publicado no Diário Oficial a Lei n.º 9.848, que institui a Semana Municipal das Pessoas com Deficiência. Proposta pelo vereador Ricardo Sabino, teve aprovação na Câmara Municipal e marca um avanço na promoção da inclusão social e acessibilidade. Assim, anualmente, na semana do dia 21 de setembro — data em que se comemora o … Ler mais