O Governo de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), ampliou o benefício concedido à pessoa com deficiência (PCD) para compra de veículo com isenção parcial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Desde o dia 1/1/2024, o valor limite … Ler mais
Nesta quinta-feira, 21 de setembro, é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Em Poços de Caldas, uma grande ação na área central vai marcar a data, a partir das 14h, na esquina das ruas Assis Figueiredo e Prefeito Chagas. Até 16h, será possível vivenciar as experiências das pessoas com deficiência, como andar … Ler mais
Tendo em vista o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado em 21 de setembro, o Procon Poços ressalta a importância da legislação acerca do atendimento preferencial e prioritário deste público, bem como a necessidade do cumprimento desta legislação pelo comércio e setor de serviços na cidade. Todos os estabelecimentos devem manter placas … Ler mais
Durante todo o mês de setembro, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conpede), a Secretaria Municipal de Promoção Social e o Procon de Poços de Caldas vão realizar uma série de ações de conscientização e orientação sobre os direitos das pessoas com deficiência, em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa … Ler mais