Deputados federais discutem jornada de trabalho reduzida para quem tem filho com deficiências
O projeto de lei agora vai para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara
PEC
Senado aprova PEC que inclui guarda municipal na segurança pública
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito aos órgãos de segurança pública. O texto teve aprovação em primeiro e segundo turnos e vai para votação na Câmara dos Deputados. A Constituição elenca, atualmente, como segurança pública os seguintes órgãos: Polícia … Ler mais
PEC contra escala 6×1 é protocolada na Câmara com 234 assinaturas
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de folga (6×1) foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25), com 234 assinaturas. Foram 63 assinaturas a mais que o necessário para ingressar com uma proposta de emenda constitucional. A PEC estabelece uma semana … Ler mais
Retirada do Detran da Polícia Civil é alvo de críticas em audiência
A retirada do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da estrutura da Polícia Civil, como dispõe a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 71/21, foi duramente criticada pelos participantes da audiência realizada pela Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (12). Deputados e lideranças sindicais das diversas categorias de servidores da Polícia … Ler mais
MEC adia provas do Enem em 4 escolas de Poços
O Ministério da Educação (MEC) divulgou na tarde desta terça-feira (1) uma lista das escolas de todo Brasil que terão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) adiadas para os dias 3 e 4 de dezembro. Os exames aconteceriam no próximo final de semana, dias 5 e 6 de novembro, mas em razão … Ler mais
Alunos ocupam Superintendência Regional de Ensino e protestam contra PEC 55 nas ruas
As ruas da área central da cidade foram tomadas por estudantes, membros de movimentos sociais, professores da rede de ensino pública e técnicos de universidades na tarde desta terça-feira (1). Manifestantes são contra a PEC 55 (antiga 241), que limita o teto de gastos do governo federal para os próximos 20 anos e a reforma … Ler mais